Correio braziliense, n.19.112 , 23/09/2015. Política, p. 3.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite o registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB). Com isso a ex-petista e ex-integrante do PV abre caminho para deixar os pessebistas e disputar as eleições presidenciais em 2018. O partido também já está apto para disputar as eleições municipais do ano que vem. Marina foi candidata no ano passado, quando chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto, e em 2010.
Com isso, a Rede se torna o 34º partido político brasileiro. Desde 2011, quando o ex-prefeito de São Paulo criou o PSD, o tribunal já autorizou a criação de outras seis legendas - PPL, PEN, Pros, Solidariedade, Novo e, agora, a sigla de Marina. Ontem, o TSE rejeitou o registro do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (Pais).
O relator do caso no TSE, João Otávio Noronha, aprovou a concessão do registro à legenda da ex-ministra. Ele foi seguido por todos os ministros no plenário: Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Noronha determinou, porém, que o Estatuto da Rede seja revisto posteriormente pela legenda para impedir a contribuição de "dizímo partidário" de funcionários em cargos de confiança na administração pública. O artigo questionado pelo ministro ainda impede que os filiados em atraso com os pagamentos concorram a cargos públicos.
Em 2013, quando Marina Silva tentou registrar o partido para concorrer às eleições presidenciais, o TSE rejeitou o pedido porque faltaram 50 mil assinaturas de apoio para se completar o mínimo exigido pela lei - 492 mil apoios. Apesar disso, ela concorreu como vice de Eduardo Campos (PSB) e, com a morte do presidenciável, tornou-se cabeça de chapa na disputa contra Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Marina ficou em terceiro lugar.
Ontem, o ministro Herman Benjamin lembrou do resultado do julgamento de dois anos atrás. Ele destacou trechos da decisão que não aprovava a criação da rede, apesar de reconhecer que a legenda "contribuirá para o debate político nacional".
O ministro Gilmar Mendes criticou situações "constrangedoras" para a Justiça Eleitoral, como ter aceito a criação de "legendas de aluguel", em que "cada minuto custa R$ 12 milhões". O ministro destacou que o TSE não permitiu o registro da Rede, o partido de uma "pobre mulher" cuja criação foi uma "saga". "Um partido com candidata que duas vezes teve mais de 20 milhões de votos, tem sólida base social e programa tem dificuldades para se constituir."
Mendes afirmou que cartórios do ABC Paulista, berço do PT, dificultaram o preenchimento de assinaturas para Rede. "Transformaram o ABC num triste 'locus', como se fosse um curral do sertão nordestino", disse o ministro. Para ele, o marqueteiro do partido, João Santana, era "um gigante lutando com pigmeus". "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração."
Ontem, Toffoli lembrou que Mendes é torcedor do Santos Futebol Clube e fez piada com o nome do partido: "Para um notório santista, seria muito difícil não aprovar um partido chamado Rede". "Caiu na rede é peixe", continuou. O plenário reagiu à piada, e o presidente do TSE fez reprimenda aos presentes: "Mantenham o respeito pela corte e o devido silêncio."
"Um partido com candidata que duas vezes teve mais de 20 milhões de votos, tem sólida base social e programa tem dificuldades para se constituir"
Gilmar Mendes, ministro do TSE