ANDRÉ DE SOUZA
O globo, n. 30045, 10//11/2015. País, p. 5
Mapa da Violência mostra que em 2013 foram assassinadas 13 mulheres por dia no país -BRASÍLIA- A aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, não foi suficiente para impedir o aumento no número de homicídios contra mulheres no Brasil. A taxa chegou a cair no ano seguinte, mas voltou a subir em 2008 e, em 2013, já era 12,5% maior do que em 2006. A elevação não ocorreu de forma uniforme, variando de acordo com o estado e a cor da pele. Entre as mulheres negras e pardas, a taxa cresceu, enquanto entre as brancas houve uma queda. Os dados são do levantamento Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Os dados mais recentes do levantamento, tirados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, são de 2013, quando 4.762 mulheres foram assassinadas no país. Isso significa uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. Ou 13 mulheres assassinadas por dia. “Se num primeiro momento, em 2007, registrou-se uma queda expressiva nas taxas, de 4,2 para 3,9 por 100 mil mulheres, rapidamente a violência homicida recuperou sua escalada, ultrapassando a taxa de 2006. Mas, apesar das taxas continuarem aumentando, observamos que a partir de 2010 arrefece o ímpeto desse crescimento”, diz trecho do levantamento.
O Mapa traz informações sobre feminicídio. A partir de dados sobre vítimas de violência atendidas na rede pública de Saúde, o levantamento mostra que 2.394 dos 4.762 homicídios em 2013 foram cometidos por familiares. Quando são considerados só parceiros ou ex-parceiros, foram 1.583 homicídios, um terço do total.
O Mapa da Violência também aponta os estados mais perigosos para as mulheres. No topo está Roraima, onde a taxa de homicídios em 2013 foi de 15,3 para cada 100 mil. Em seguida, vêm Espírito Santo (9,3), Goiás (8,6), Alagoas (8,6) e Acre (8,3). Em números absolutos, São Paulo, o estado mais populoso do país, registrou mais mortes: 620, seguido por Minas (427), Bahia (421), Rio (386) e Paraná (283).
Na comparação entre 2006 e 2013, Roraima volta a se destacar. Lá, a taxa de homicídios cresceu 131,3%. O Rio Grande do Norte está na 2ª colocação, com elevação de 97,6%. Na outra ponta está o Rio: queda de 27,4%. O índice, que era de 6,2 homicídios a cada 100 mil mulheres em 2006, ficou em 4,5 em 2013. Outros quatros estados registraram quedas: São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia. Nas demais unidades, a taxa aumentou.
Com números tão distintos entre os estados, o levantamento evita tirar conclusões. “Resulta, assim, difícil indicar uma tendência nacional. As oscilações prendem-se a circunstâncias locais, que devem ser estudadas, mais que a fatores globais”, diz trecho do Mapa da Violência.
O estudo observou tendências opostas nos índices de homicídios contra mulheres brancas e negras (categoria que inclui pretas e pardas). Entre as brancas, houve queda de 2,1% entre 2006 e 2013, passando de 1.610 homicídios para 1.576. A taxa também caiu 3,7%: era de 3,3 homicídios por 100 mil mulheres em 2006, chegando a 3,2 em 2013. 2013: EM 5 ASSASSINADAS, 3 NEGRAS Entre as negras, ocorreu o oposto: aumento de 35% no mesmo período. Foram 2.130 homicídios em 2006 e 2.875 em 2013. Em 2013, de cada cinco mulheres assassinadas, três eram negras. A taxa cresceu 13,6%. Foram 4,7 homicídios por 100 mil mulheres negras em 2006, e 5,4 sete anos depois. De 2012 para 2013, houve redução, após anos seguidos de crescimento, mas o levantamento diz que ainda é cedo para dizer se há uma tendência.