LUIZ FERNANDO TOLEDO
O Estado de São Paulo, n. 44515, 03/09/2015. Metrópole, p. A18
Diretores de escolas públicas de todo o País receberão neste ano um curso de aperfeiçoamento do Ministério da Educação (MEC), que planeja criar um sistema de avaliação dos gestores. A certificação obtida no exame poderá, no futuro, ser exigida em concursos públicos.
A formação deverá ocorrer por meio de plataformas de ensino a distância, com carga de 180 horas e duração de quatro a seis meses. Neste ano, as aulas serão oferecidas por instituições de ensino superior pré-selecionadas. Nas próximas edições, haverá edital para seleção.
O programa deverá atender preferencialmente diretores em exercício em escolas com mais de 300 alunos - cerca de 37.455 em todo o País. A inscrição será voluntária.
Zona norte. Escola Municipal Madre Lucie Bray
O plano foi anunciado nesta quarta-feira, 2, pelo secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia mencionado a proposta, sem dar detalhes, na última semana, em um debate realizado no Centro Ruth Cardoso, no centro de São Paulo.
“A ideia é que um diretor de escola, antes de mais nada, saiba administrar conflitos. E ele deve realizar cada vez mais um trabalho em equipe. Há ainda uma terceira competência, que é a leitura de dados. O diretor precisa ser capaz de lê-los e saber a quantas anda sua escola, quais problemas terá de enfrentar”, disse o ministro.
PNE. A qualificação e a avaliação dos diretores já estavam previstas na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, como estratégia para “subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos”. De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% dos municípios têm como forma de nomeação de diretores a indicação política.
A meta do PNE também prevê que, até 2016, municípios e Estados organizem a chamada “gestão democrática”. Na prática, isto significa que as redes de educação deverão criar critérios técnicos de mérito e desempenho de gestão, além de mecanismos para ouvir a comunidade escolar.
Segundo um documento-base do MEC obtido pelo Estado, o projeto-piloto do programa deverá oferecer cerca de 30 mil vagas. O orçamento previsto para o biênio 2015-2016 é de cerca de R$ 55,7 milhões, incluindo o curso e a avaliação.
Os detalhes, como a data de início e o formato da avaliação, ainda serão definidos. O MEC está em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para definir cursos e avaliações.
Formação complementar. Para o professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse, a iniciativa do MEC pode complementar a formação do diretor, já que os cursos de Pedagogia estão mais focados na figura do professor. "Houve mudança nos cursos nos últimos anos que privilegiou a formação de professores de ensino fundamental e de educação infantil. Com a medida, o MEC sinaliza às redes que elas podem contar com o resultado dessa certificação." Outra vantagem é coibir a indicação política. “É um abuso, porque transforma a escola em uma extensão partidária”.