Governo estuda elevar tarifas para a importação de aço, diz Monteiro

Fábio Pupo, Edna Simão e Eduardo Campos 

19/11/2015

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, confirmou ontem que o aumento das alíquotas de importação do aço está em discussão no governo e sinalizou que apoia a elevação, mas fez ressalvas em relação à medida. Segundo ele, o aço é um insumo básico do qual dependem diferentes cadeias produtivas.

Conforme disse, a medida seria uma resposta a um "surto" de práticas de defesa comercial ao redor do mundo. "Nós não temos decisão tomada sobre o tema. O que sabemos é que o setor siderúrgico vive um momento difícil no mundo. E que há um surto de medidas protecionistas e de defesa comercial em todos os mercados do aço do mundo. Seja com imposição de direitos compensatórios, de salvaguardas, de medidas antidumping. Se o mundo faz isso, e o Brasil não faz nada, esse excedente vem para o Brasil. Então as condições no país podem se agravar para o setor", afirmou Monteiro.

O ministro fez essas afirmações após participar de reunião no Ministério do Planejamento com o ministro Nelson Barbosa e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Segundo Monteiro e Andrade, eles discutiram medidas para reaquecer a economia, como a desburocratização do sistema tributário.

"É preciso construir uma medida de maneira equilibrada e adequada. É um insumo básico, outras cadeias produtivas dependem desse insumo. Não é uma medida simples", disse o ministro. " Como será essa medida e como será calibrada, não há decisão ainda. Está sendo debatida por recomendação da presidente Dilma. Está em análise", afirmou.

Segundo o ministro, ainda não há definição em relação ao nível de eventuais novas alíquotas. "Não tenho definição sobre isso. As atuais estão entre 8% e 14%, dependendo da família de produtos ", disse.

Neste ano, as importações de aço pelo Brasil mostram recuo de 15% em relação aos volumes de 2014, mas o montante que entrou até outubro atingiu 2,96 milhões de toneladas - quase o volume que produzia a unidade de Cubatão, da Usiminas, que acabou de ser fechada em decorrência da retração da demanda doméstica.

Em aços planos - material fabricado por CSN, Usiminas, ArcelorMittal e também a Gerdau, que é usado em carros, geladeiras, fogões, máquinas e na construção civil - o volume é de quase 1,5 milhão de toneladas em 10 meses. Dessa quantia, 62,5% são de aço chinês. Em dois tipos de chapas mais sofisticadas, a fatia da China atinge mais de 80%.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também disse que o governo pode elevar a alíquota de importação sobre o aço. "É uma possibilidade. Não é necessariamente a melhor ou mais permanente [medida]", disse. Segundo o ministro, estudos e debates estão em curso para que uma proposta seja feita no âmbito do Mdic. "Vamos ver o que é compatível olhando a competitividade do Brasil", afirmou, após participar de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Levy ressaltou que a "questão do aço" é global. "Estamos estudando medidas que eventualmente sejam compatíveis com o investimento e que não onerem inadequadamente outros setores. Não é fácil. Tem que pensar na competitividade, produtividade, toda a cadeia de produção no Brasil."

O ministro disse ainda que o "mercado de aço hoje, globalmente, vive uma situação particular de excesso de oferta e, portanto, deve ser criada uma política de defesa dos interesses nacionais".

O excesso no mundo já ultrapassa 700 mil toneladas e mais da metade desse volume está na China. O país, segundo entidades do setor - Instituto Aço Brasil, Alacero e Eurofer -, poderá exportar mais de 100 milhões de toneladas neste ano. O México, há dois meses, como medida de proteção, elevou as alíquotas de todos os tipos de aço fabricados no país. 

Valor econômico, v. 16 , n. 3886, 19/11/2015. Brasil, p. A2