Salário mínimo terá reajuste de 11,6% e gera rombo de R$ 2,9 bi no Orçamento

Bruno Peres 

30/12/2015

Bruno Peres 

O governo informou que existe um "buraco" de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2016 em função do impacto adicional nas despesas decorrente do reajuste do salário mínimo, acima do previsto anteriormente pela equipe econômica. O mínimo subirá 11,6%, passando de R$ 788 para R$ 880 a partir de 1º de janeiro.

O impacto total do novo piso salarial será de R$ 30,2 bilhões, ante R$ 25,4 bilhões previstos na proposta de lei orçamentária (PLOA) para o próximo ano, encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto, segundo o Ministério do Planejamento. A diferença de R$ 4,8 bilhões foi reduzida em R$ 1,9 bilhão durante a votação do Orçamento pelos parlamentares. Agora, faltam R$ 2,9 bilhões.

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, defendeu ontem a determinação da presidente Dilma Rousseff de assegurar a manutenção da política de valorização do mínimo.

A fórmula de correção anual do salário mínimo considera o crescimento real do PIB de dois anos antes e a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste de 11,6% para o mínimo, autorizado por decreto da presidente, considerou um aumento real de 0,1% para o PIB e uma estimativa de 11,57% para o INPC. De acordo com dados do Dieese apresentados pelo ministro, o reajuste representará um incremento de renda na economia de R$ 51,5 bilhões.

"Essa politica tem continuidade assegurada a partir de iniciativa da presidente Dilma Rousseff", disse. Na proposta de Orçamento para 2016 enviada em agosto ao Congresso, o governo estimava uma elevação do salário mínimo para R$ R$ 865,50. Quando da aprovação pelos parlamentares, a previsão era R$ 870,99. Rossetto informou ainda que o governo confirmará, no início de janeiro, que o teto da aposentadoria do INSS passará de R$ 4.663 para R$ 5.203.

O ministro procurou enfatizar as expectativas do governo por melhoras na economia no próximo ano, com expansão do crédito e de investimentos e recuperação de empregos. "Essa é a concentração de esforços", disse, apontando ainda a confiança em "sucesso" nos investimentos em infraestrutura e setores como construção civil e óleo e gás.

"A presidente Dilma tem manifestado clareza em relação às prioridades para 2016, tem orientado sua equipe econômica e todo o governo a buscar todas as iniciativas no sentido de estimular crescimento econômico, inflação baixa e geração de emprego. Associado a isso, manter a política de buscar equilíbrio das contas públicas", disse o ministro.

Rossetto afirmou também que a cobrança do PT por mudanças na política econômica reflete o papel dos partidos que integram a base de apoio ao governo. Segundo o ministro, a reforma da Previdência é uma agenda de governo e "não do ministro A ou B".

Valor econômico, v. 16 , n. 3913, 30/12/2015. Brasil, p. A2