Dívida pode superar limite de 70% do PIB em 2016

Alex Ribeiro e Vandson Lima 

30/12/5015

O Banco Central prevê que a dívida bruta do governo geral rompa o limite de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, uma fronteira considerada preocupante pelos analistas econômicos, mesmo que o governo consiga cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB estabelecida para o ano que vem.

Nesse cenário, a dívida bruta, um dos mais importantes indicadores de sustentabilidade do setor público, chegaria a 70,7% do PIB. Numa projeção alternativa, que usa a previsão de déficit primário de 1% do PIB em 2016 feita pelo mercado financeiro, a dívida bruta somaria 71,5% do PIB.

As projeções do BC assumem um cenário relativamente otimista para o crescimento do PIB. Seu pressuposto é uma contração da economia de 1,9% em 2016, feita pelo BC no Relatório de Inflação. O mercado prevê contração de 2,81%. Alguns departamentos econômicos de grandes bancos preveem quedas superiores a 3% do PIB. Quanto menor o PIB, maior a dívida.

A dívida bruta chegou a 65,1% do PIB em novembro, ou R$ 3,845 trilhões, segundo dados divulgados pelo BC na nota de política fiscal. A dívida, que estava em 57,2% do PIB em dezembro de 2014, subiu 7,9 pontos percentuais do PIB. Pelas projeções do BC, fecharia em 66,9% do PIB em dezembro de 2015, levando em conta déficit primário de 2% do PIB. Com o resultado primário previsto pelo mercado para 2015, de déficit de 1,3% do PIB, a dívida bruta fecharia em 66,2% do PIB.

Os dados do PIB do terceiro trimestre e a revisão da série estatística de 2012 e 2013, divulgadas recentemente pelo IBGE, contribuíram para melhorar o indicador de endividamento. Antes, o BC calculava a dívida bruta em 66,1% do PIB para outubro e, agora, estima em 64,9% do PIB.

A alta da dívida bruta em 2015 reflete, em grande medida, o déficit primário acumulado de janeiro a novembro, que soma R$ 39,520 bilhões, ou 0,73% do PIB. Como o governo não economizou nada para pagar os juros da dívida, que de janeiro a novembro somaram R$ 449,693 bilhões, os encargos foram incorporados ao principal. O déficit nominal no período somou o equivalente a 9,04% do PIB.

Em novembro, segundo os dados divulgados pelo BC, o setor público consolidado (União, Estados, municípios e parte das empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 19,567 bilhões, o maior da série estatística, que começa em 2001. O resultado negativo é mais alto que os R$ 11,530 bilhões apurados em outubro e que os R$ 8,084 bilhões de novembro de 2014.

Com isso, medido em 12 meses, o déficit do setor público consolidado apresentou nova deterioração, subindo de 0,7% do PIB para 0,89 % entre outubro e novembro. O déficit encerrou 2014 em 0,57% do PIB.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o déficit primário de novembro decorre de uma redução acentuada das receitas no período, explicado em grande parte pela fraca atividade econômica.

"Vamos terminar o ano com uma retração significativa do PIB. Em termos reais, as receitas recuaram 6,8%. Poderia mencionar ainda os impactos das desonerações [da folha de pagamentos] e um volume de receitas extraordinárias menor que em 2014", disse Maciel. Nas despesas, houve recuo real de 3,4%.

Sobre o resultado de Estados e municípios, que foi superavitário em R$ 2,352 bilhões em novembro, Maciel destacou o efeito do aumento da receita de ICMS proporcionada pelos reajustes de contas de luz e também um maior esforço dos entes subnacionais para pagar a dívida refinanciada com a União.

Ele ponderou que o resultado positivo de R$ 19,945 bilhões acumulado pelos governos estaduais e municipais de janeiro a novembro deve ser parcialmente revertido em dezembro. No último mês do ano, há maior concentração de despesas, como pagamento de 13º salário a funcionários, por isso Estados e municípios tradicionalmente registram déficit primário. "No ano passado, tiveram déficit de R$ 11 bilhões. Em anos passados, os déficits foram menores, mas Estados e municípios tiveram déficit", afirmou Maciel.

A dívida líquida do setor público subiu de 33,6% do PIB para 34,3% do PIB entre outubro e novembro, chegando ao volume de R$ 2,017 trilhões. Pelas projeções do BC, a dívida líquida fecharia em 36,1% do PIB em 2015 e em 38,6% do PIB em 2016, considerando o primário das leis orçamentarias.

Pelas projeções do BC que usam os resultados primários previstos em leis orçamentárias, a despesa com juros seria de 6,4% do PIB em 2016, e o nominal, de 5,9% do PIB. Tomando como base o primário previsto pelo mercado, os juros somariam 6,4% do PIB em 2016, e deficit nominal de 7,4% do PIB.

Valor econômico, v. 16 , n. 3913, 30/12/09/2015. Brasil, p. A5