Soja pode levar Brasil à OMC contra EUA

Assis Moreira e Fernando Lopes 

22/12/2015

Começa a ganhar corpo um movimento que poderá levar o Brasil a abrir uma disputa comercial de grandes proporções com os Estados Unidos no setor agrícola. Após anos de ameaças veladas, os produtores brasileiros de soja pediram formalmente que o Itamaraty avalie a possibilidade de o país denunciar os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) em virtude dos subsídios concedidos por Washington aos sojicultores americanos, em uma disputa que tem potencial para ampliar os atritos entre os dois maiores fornecedores globais de alimentos nessa área.

O Valor apurou que o plano do Itamaraty é concluir rapidamente o estudo sobre a abertura de um eventual contencioso nessa frente e, dependendo de suas conclusões, apresentar o caso na primeira reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 2016, marcada para fevereiro, para a partir daí acionar possivelmente a OMC. Representante dos produtores, a Aprosoja Brasil, em todo caso, está contratando o escritório americano Sidley Austin para assessorá-la nesse processo. Esse escritório, dirigido em Genebra pelo ex-negociador americano Scott Andersen, representou a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) na disputa na OMC que resultou no pagamento, pelos americanos, de US$ 800 milhões em compensações ao Brasil por conta de subsídios que vinham sendo concedidos aos cotonicultores dos EUA.

Ao apresentar o pedido ao governo, a Aprosoja Brasil alegou que os produtores brasileiros perdem US$ 1 bilhão por causa de dois programas de Washington - um de seguro climático e outro também de seguro, mas que é considerado como uma garantia de renda. A soja é o carro-chefe do agronegócio brasileiro tanto em valor bruto da produção (VBP) quanto em exportações. Conforme estimativas do Ministério da Agricultura, o VBP (indicador da receita dos produtores "da porteira para dentro") do grão deverá alcançar R$ 103 bilhões em 2015. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), os embarques da matéria-prima e seus derivados (farelo e óleo) renderão US$ 27,4 bilhões no ano.

Para os sojicultores brasileiros, sem o socorro de Washington aos produtores americanos o Brasil estaria produzindo mais e com preços melhores. Os dois países têm disputado nos últimos anos a liderança na produção e nas exportações de soja em grão - sempre de olho na China, que responde por mais de 60% das importações mundiais. Conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), a produção americana chegará a 108,4 milhões de toneladas nesta safra 2015/16, enquanto a brasileira atingirá 100 milhões. As exportações dos EUA estão projetadas em 46,7 milhões de toneladas no ciclo, abaixo das 57 milhões previstas para o Brasil. As importações chinesas estão calculadas em 80,5 milhões de toneladas.

Veio da disputa do algodão entre os dois países na OMC um dos impulsos que faltavam para levar adiante um eventual contencioso envolvendo a soja. Aquela "briga" levantou, por exemplo, questionamentos sobre subsídios nas garantias de crédito às exportações agrícolas, e as regras foram interpretadas pela primeira vez. Tudo isso pode facilitar a abertura de um contencioso envolvendo a soja e, mais tarde, também poderá levar o Brasil a questionar o apoio dos EUA aos produtores de milho do país.

Quando a Aprosoja Brasil recentemente apresentou seu pedido ao Itamaraty, teve a resposta de que deveria aguardar os resultados da conferência ministerial da OMC em Nairóbi (Quênia). Mas, mesmo que o acordo fechado em Nairóbi tenha estabelecido o fim dos subsídios na exportação agrícola, o grosso das subvenções previstas na "Farm Bill" (lei agrícola) americana é destinado, em um primeiro momento, à produção. É por tabela que esse apoio, posteriormente, turbina as exportações.

"Ainda estamos em fase de estudos, e quem tem que decidir se o país vai ou não à OMC por causa disso é o governo. Mas, da mesma forma que o produtor de algodão, nós da soja também temos esse direito. Os subsídios americanos ainda são elevados e queremos igualdade", afirmou Glauber Silveira, ex-presidente da Aprosoja Brasil e atualmente conselheiro da entidade. A missão, contudo, talvez tenha fica um pouco mais difícil depois da forte valorização do dólar em relação ao real. Em seu mais recente relatório sobre a soja brasileira, o USDA, que tem status de ministério, destacou que, em decorrência do câmbio, os exportadores do Brasil passaram a ter uma enorme vantagem sobre os americanos na disputa por clientes no exterior, principalmente na China.

Com a receita em real "protegida", avaliou o USDA, os exportadores brasileiros podem ser mais flexíveis nos preços. E o órgão estima que esse preço atrativo encoraja expansão da produção no Brasil. A grande preocupação do órgão é que os embarques brasileiros aumentem às custas dos produtores americanos.

Valor econômico, v. 16 , n. 3909, 22/12/2015. Agronegócios, p. B12