O Estado de São Paulo, n. 44534, 22/09/2015. Política, p. A8

Planalto quer que Congresso protele análise de vetos

Ricardo Brito e Daniel Carvalho

 

O Planalto decidiu trabalhar para adiar, mais uma vez, a sessão de apreciação de 32 vetos presidenciais prevista para esta terça-feira no Congresso. A estratégia foi definida na reunião da coordenação política do governo na manhã de segunda-feira com a presença da presidente Dilma Rousseff, ministros e líderes governistas. O receio é de que a derrubada dos vetos possa custar, conforme dados do próprio governo, pelo menos R$ 127,8 bilhões até 2019.

Na reunião, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sugeriu à presidente que mobilize a base para tentar adiar a sessão do Congresso. Interlocutores do governo decidiram então deflagrar uma operação para impedir que haja quórum suficiente para a realização da sessão conjunta de deputados e senadores. A ação envolve parlamentares, lideranças partidárias e até os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

– Nós deveríamos trabalhar para ter um tempo maior para votar esses vetos no Congresso. A coisa mais cautelosa seria adiar essa reunião do Congresso de terça-feira para que a gente tenha aí um sucesso – disse Delcídio, que acredita que é preciso ter muita cautela porque uma eventual derrubada dos vetos poderia ter impactos na política e na economia.

Após almoçar com o vice-presidente Michel Temer, Cunha defendeu que não se derrube o veto ao reajuste, que cria despesa de R$ 25,7 bilhões até 2018, dos servidores do Judiciário.

– Eu acho que, concretamente, não deve se derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira. É acender fósforo no tanque de gasolina. Não sou partidário disso – afirmou o parlamentar, que pensa que a sessão do Congresso deveria ser adiada.

À tarde, Dilma se reuniu no Palácio do Alvorada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE). Disse a ambos, sobre a votação dos vetos, que, uma vez derrubados, "o país fica ingovernável do ponto de vista fiscal".

No encontro, também lhes pediu para segurar a votação. Os peemedebistas sinalizaram a ela que atuarão para negociar saídas para impedir a apreciação das propostas. A avaliação do PMDB é de que há vetos que tem impacto semelhante ao esforço que o governo quer fazer para sair do déficit no Orçamento de 2016 de 0,5% do PIB para atingir um superávit de 0,7%.

Para derrubar qualquer um dos vetos da pauta, são necessários o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. A estratégia do governo é tentar impedir a votação esvaziando o quórum da reunião ou até mesmo atuar para postergar ao máximo a reunião da Câmara ou do Senado de forma a impedir, regimentalmente, a realização da sessão do Congresso.

Líderes da base defendem necessidade de manutenção de vetos

À noite, na saída da reunião com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, novo articulador do governo, líderes da base aliada foram unânimes em defender a necessidade da manutenção dos vetos.

– Ninguém quer tocar fogo na economia brasileira. Em condições normais, não poderíamos derrubar, ainda mais na situação atual – disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), que destacou o esforço de Dilma na busca pelo diálogo com as lideranças.

Para o líder do PSC, deputado Silvio Costa (PE), os vetos têm que ser mantidos porque "não podemos correr o risco de ver o país quebrar". Para ele, se houver quórum nesta terça-feira, "a gente corre o risco de começar a ter uma espécie de Grécia no Brasil e não podemos deixar que isso aconteça".

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), por sua vez, classificou a votação dos vetos, se ela ocorrer nesta terça-feira, como "a mais difícil dos últimos tempos" e prometeu trabalhar para que ela seja adiada, para que não haja riscos.