Título: Manual da fraude
Autor: Sassine, Vinícius
Fonte: Correio Braziliense, 09/09/2011, Política, p. 2

O lote 7 da BR-101, em Pernambuco, é apontado pela auditoria da CGU como um resumo das irregularidades praticadas pelo Dnit. Além da restrição à concorrência para contratação da empreiteira e de superfaturamento ¿ recorrentes problemas nas obras do Dnit ¿, a CGU cita um laudo técnico elaborado pela Polícia Federal (PF) que comprovou graves defeitos no trecho, "comprometedores dos padrões funcionais e da vida útil da rodovia". "O pavimento rígido tem nível de conforto similar ao de pavimentos deteriorados." Já a Superintendência do Dnit no Espírito Santo, conforme a auditoria da CGU, usou fotos idênticas em diferentes processos de medição da BR-101. "O objetivo foi comprovar serviços que deveriam ter sido executados na rodovia." Serviços foram pagos e deixaram de ser executados na BR-101, na BR-262 e na BR-342, como limpeza de meio-fio, operação tapa-buraco e capina manual. "Embora os prejuízos causados sejam discretos, trata-se de um tipo de fraude comum, observada em centenas de contratos espalhados por todo o país", cita o relatório da CGU.

No caso dos projetos de ferrovias, tocados pela Valec, o principal problema é o superfaturamento já na elaboração dos orçamentos pela estatal. "É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos, para o sobrepreço nos contratos e para o superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos", diz a auditoria.

O relatório será encaminhado aos órgãos citados na investigação, à Casa Civil da Presidência da República, à Comissão de Ética Pública da Presidência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Em nota, o ex-ministro Alfredo Nascimento disse que as conclusões da CGU não esclarecem o suposto envolvimento em irregularidades e fraudes dos integrantes da equipe que ele liderou na pasta. (VS)