MEC retoma 100% dos pagamentos do Fies

Beth Koike e Lucas Marchesini 

01/02/2016

O Ministério da Educação (MEC) estima abrir 60 mil novas vagas de Fies no segundo semestre deste ano e voltará a pagar às instituições de ensino 100% das mensalidades a partir deste mês. As informações são do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que concedeu na sexta-feira uma entrevista ao Valor. Em novembro e dezembro, o governo quitou só 60% da quantia devida do Fies, o que impactou fortemente o caixa das instituições de ensino. Hoje, o MEC publica no Diário Oficial a revogação da portaria que possibilita o pagamento parcial.

Não é só o Fies que passa por mudanças. O MEC anunciará reformulações nos próximos meses no Pronatec (cursos técnicos), no Ciências Sem Fronteiras (programa para brasileiros estudarem no exterior) e no ensino a distância.

Bandeira de campanha de reeleição da presidente Dilma Roussef, o Pronatec vai ser totalmente reformulado com estimativa de matricular neste ano 2 milhões de alunos, em parceria com o Sistema S. No último semestre, não houve novos editais do Pronatec devido à falta de recursos do MEC. "O Sistema S vai suprir uma parte importante da falta de recursos que nós temos no orçamento. O acordo que estamos fazendo com o Sistema S é de R$ 5 bilhões. Estamos desenhando um novo modelo com uso de outras metodologias como o ensino a distância, portais do Sesi, Senai e TV MEC", explicou Mercadante. Nesse novo desenho do Pronatec, as escolas privadas devem ter uma participação pequena no programa que também deve contar com parcerias de institutos tecnológicos públicos.

O Ciências Sem Fronteiras, que também era uma das vitrines do governo federal, será reduzido. A ideia é conceder as bolsas apenas para doutorado e pós-graduação e não mais para a graduação, onde havia maior demanda. "Estamos analisando a possibilidade de ter bolsa parcial. Quem tem condições paga parte do curso", diz.

As novas regras do ensino a distância devem ser divulgadas até março, sendo que uma das propostas em análise é permitir que universidades e centros universitários tenham autonomia para abrir polos (hoje é necessária aprovação prévia do MEC).

Para o crédito universitário, a expectativa de Mercadante é terminar o ano com cerca de 1,7 milhão de alunos beneficiados. No primeiro semestre, foram abertas 250,2 mil vagas, com mais de 500 mil inscritos. Do orçamento aprovado de R$ 18,8 bilhões para o Fies, entre R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões serão destinados às novas vagas e cerca de R$ 16,5 bilhões para os contratos vigentes. Há ainda um aporte de R$ 400 milhões ao FGEDUC, o fundo garantidor do Fies.

Em 2015, o programa de financiamento estudantil diminuiu pela metade e passou a ter regras mais restritivas. Em 2014 ofereceu 700 mil novas vagas e no ano passado, 314 mil - patamar que deve se repetir em 2016. "O Fies teve um ajuste orçamentário severo, mas agora está mais qualificado. Em todos os lugares do mundo, os programas estudantis passam por ajustes. Isso aconteceu com o crédito estudantil americano", disse o ministro.

No ano passado, os grandes grupos de ensino receberam só 8 das 12 mensalidades de Fies devidas e o governo se comprometeu a pagar essas parcelas em 2016, 2017 e 2018. Segundo Mercadante, o débito "está dentro do orçamento e o acordo será cumprido." Segundo estimativas do Santander, as companhias Anima, Estácio, Kroton e Ser Educacional juntas têm a receber pelo menos R$ 1,5 bilhão em parcelas de Fies não pagas em 2015.

Valor econômico, v. 16 , n. 3934, 01/02/2016. Empresas, p. B6