Pequeno Willian não contava com energia elétrica até o ano passado: sem documentação nem infraestrutura
"O que dá para tirar da terra é muito pouco. Só recebi um dos incentivos da reforma agrária. Quem tem casa de tijolo no Oziel é porque trabalha fora" Divina Pereira Silva, produtora rural
Deixar os assentamentos de reforma agrária autônomos e menos dependentes do governo tornou-se um dos principais desafios para os gestores das políticas públicas rurais. Dos 206 existentes na região do Distrito Federal e do Entorno, apenas dois deles são considerados emancipados, isto é, sem relação com as políticas públicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um deles é o de Bálsamo, em Unaí (MG), e o outro, Três Barras, em Cristalina (GO), ambos com mais de 25 anos de criação. Não há nenhum nesse estágio de autonomia no Distrito Federal.
Com uma política agrária de improvisos, presa na burocracia, os assentamentos avançam em passos lentos e não conseguem garantir os objetivos da reforma agrária: a subsistência da família e uma produção constante que possa abastecer os centros urbanos. No DF e no Entorno, boa parte das parcelas encontra-se em fases iniciais de implementação, embora tenha mais de 10 anos de criação. "As políticas são demoradas porque envolvem muitos agentes públicos, como prefeituras, órgãos ambientais e o Incra. Fazemos o possível, e a situação melhorou. Nossa preocupação, agora, é com o corte de orçamento para a reforma agrária", afirma Marco Aurélio Rocha, superintendente do Incra na região do DF e do Entorno.
Cerca de 84% dos parcelamentos dessas áreas estão nas fases de "criado" ou "em estruturação", o que significa que as famílias se encontram instaladas sem documentação e infraestrutura mínima necessária, como estradas, eletrificação rural e acesso à água. É o caso, por exemplo, do Pequeno Willian, localizado em Planaltina (DF). O assentamento tem 144 hectares de extensão e existe há quatro anos. Até o ano passado, os moradores viviam à luz de velas, mesmo sendo vizinhos do Instituto Federal de Brasília (IFB), que conta com energia elétrica. Em relação à água, a Caesb começou a fazer a instalação de água potável, mas a rede não teve conclusão. Os hidrômetros estão instalados, mas não funcionam porque o serviço não é oferecido. A saída é usar cisternas e caminhões-pipa. O grupo também não recebeu as linhas de crédito para assentados, uma vez que não tem as devidas licenças ambientais.
Oziel Alves, localizado em Planaltina (DF), é um que não possui a infraestrutura necessária. A rede de alta-tensão passa pelo assentamento, mas ainda não há a distribuição para todas as chácaras. A água também é de cisterna, mas, com a chegada de um novo acampamento próximo à BR -020, novos poços foram furados e diminuiu a vazão para o Oziel. A maioria das casas são de madeirite ou de restos de demolição. O domicílio da produtora rural Divina Pereira Silva, 34 anos, é um desses. Ela vive em uma área de 7 hectares no Oziel há 14 anos, desde a ocupação da fazenda pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Ela entrou no grupo após ser assaltada três vezes e perder todos os bens que tinha. Com seis filhos para criar, Divina se preocupa só com o hoje. Os planos futuros limitam-se aos plantios para a próxima safra. A única garantia mensal é a Bolsa Família.
Auxílio
Sem tempo para pensar a produção, a ajuda dos profissionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) se mostrou imprescindível para Divina. O órgão a auxilia com a produção de tilápia e até emprestou uma bomba irrigadora para molhar a cultura de abóbora e maxixe que a agricultora pensa em plantar. "O que dá para tirar da terra é muito pouco. Só recebi um dos incentivos da reforma agrária. Quem tem casa de tijolo no Oziel é porque trabalha fora", comenta Divina. Para aumentar o orçamento, Divina abriu uma pequena venda.
Entre os gargalos apontados por assentados, governo e especialistas, está o uso da água. Boa parte dos assentamentos criados têm problemas com o acesso ao líquido. Sem água nas chácaras, os donos de terras precisam cavar poços artesianos. Porém, para conseguir a outorga de uso do bem, os assentamentos necessitam da licença ambiental. Sem o documento, muitos fazem a perfuração ilegalmente.
Outra questão foi o que ocorreu, por exemplo, no assentamento Márcia Cordeiro Leite, em Planaltina. O grupo ficou sem água porque uma propriedade próxima a represou. "Essa questão é muito sensível no DF. Sem água para produzir, as pessoas não vão ficar nos parcelamentos. Não é possível pensar em autonomia para um assentamento se ele não tem sequer água", afirma Hector Barreto, subsecretário de agricultura familiar e desenvolvimento agrário do DF.
A ausência de licenciamento também trava o acesso a créditos, como os do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sem todos os documentos necessários e com as dificuldades dos produtores em vencer a burocracia, as contratações do Pronaf caíram. Na safra de 2014/2015, 1,6 mil documentos foram assinados e o valor foi 10,5% menor do que na safra anterior.
Na opinião de especialistas, resolver os gargalos é essencial na resolução de problemas, como parcelamentos irregulares, venda da concessão da terra ou no trabalho urbano dos agricultores. Pelas regras da reforma agrária, os beneficiários não podem ter vínculo empregatício. "Percebemos que a emancipação tem sido mais um impedimento do que uma solução, porque o Incra diz que não tem mais responsabilidade e o assentamento perde o acesso a políticas públicas. A autonomia tem que ser real", defende Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília e especialista em agricultura familiar e reforma agrária.