O Estado de São Paulo, n. 44544, 02/10/2015. Política, p. A10
Se os animais têm faro para perceber quando um ser humano está com medo, os mercados financeiros farejam de longe a paralisia e a divisão interna de um governo. Foi o que aconteceu com o Brasil no fim de setembro. Em quinze dias o real se desvalorizou 10% ante o dólar - de R$ 3,80, a moeda americana passou a ser cotada a R$ 4,20. Só quando o Banco Central entrou em ação, vendendo dólares, foi que as coisas se acalmaram um pouco. O rebuliço começou em 9 de setembro, com o anúncio de que a Standard & Poor's havia tirado o grau de investimento do Brasil, rebaixando seus títulos para o nível especulativo. A agência de classificação de risco reagia às evidências de que o ajuste fiscal do governo brasileiro começava a fazer água.
Em novembro do ano passado, depois de se reeleger com uma vitória apertada, a presidente Dilma Rousseff sinalizou mudanças na política econômica. Em seus primeiros quatro anos na Presidência, o descontrole nos gastos fez a dívida pública chegar a 60% do PIB. Por isso, Dilma nomeou o ortodoxo Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, que estabeleceu como meta um superávit primário (isto é, antes do pagamento de juros) de 1,2% do PIB para este ano (frente ao déficit de 0,6% observado em 2014) e de 2% para o ano que vem.
Segundo Levy, a meta seria atingida com cortes nos gastos discricionários (em itens como financiamento estudantil e habitacional) do governo federal e com a eliminação de algumas desonerações tributárias. Mas o novo ministro subestimou a gravidade da recessão - a economia brasileira deve sofrer retração de 3% este ano - e a consequente queda na arrecadação. Desastrosamente, em vez de aprofundar os cortes, Levy preferiu relaxar as metas. Ao elaborar a proposta orçamentária de 2016, a equipe econômica enfiou os pés pelas mãos, anunciando num primeiro momento um orçamento deficitário, para voltar atrás quando a S&P rebaixou a nota de crédito do País.
Em Brasília, todos sabem que Levy defendia medidas mais austeras. Mas a presidente não o apoiou. Dilma se converteu com relutância à disciplina fiscal - e mesmo que estivesse mais convicta de seus benefícios, já não dispõe de autoridade para implementá-la na marra. Seu controle sobre o Congresso, onde os agora necessários cortes de despesas obrigatórias (como aposentadorias e transferências constitucionais, por exemplo) teriam de ser aprovados, esvaiu-se.
Além disso, dois fatores contribuem para fazer de Dilma uma presidente extremamente impopular. O primeiro é o grotesco escândalo da Petrobrás, em que o PT e partidos aliados do governo são acusados de desviar cerca de US$ 4 bilhões. O segundo é que a recessão começa a corroer o padrão de vida dos brasileiros. O País vem perdendo 100 mil empregos formais por mês, observa Eduardo Giannetti. O economista, que assessorou a oposicionista Marina Silva nas eleições presidenciais de 2010 e 2014, diz que "as pessoas estão preocupadíssimas com o futuro".
Mais do que arrumar a economia, a prioridade de Dilma agora é garantir, semana a semana, sua sobrevivência no cargo. Ainda este mês o Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar as contas de 2014 do governo federal. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga se a campanha à reeleição da presidente foi financiada com recursos desviados da Petrobrás. Ambos os casos têm potencial para deflagrar um processo de impeachment.
A oposição diz que já tem a maioria simples necessária para dar início ao processo na Câmara, embora ainda não conte com o apoio de dois terços dos deputados para aprová-lo e fazê-lo seguir para o Senado. Assim, o objetivo da presidente esta semana foi evitar que o PMDB abandonasse o barco: o principal sócio do PT na base de apoio ao governo foi convidado a ocupar pastas mais importantes num ministério mais enxuto.
É possível que Dilma consiga seguir aos trancos e barrancos até 2018. Peemedebistas e oposicionistas hesitam diante da ideia de tirá-la do cargo e herdar uma economia em pandarecos. Mesmo assim, o risco de que nos próximos meses a presidente perca as condições de governar é real. Só um aperto fiscal convincente é capaz de restaurar a confiança na moeda e permitir que o Banco Central reduza os juros, abrindo as portas para a recuperação econômica. Mas o PT não esconde sua repulsa às políticas de Levy. E, hipocritamente, a oposição de centro-direita tem votado contra as medidas de austeridade em que diz acreditar.
Dilma sustenta que o impeachment seria um "golpe". Isso não é verdade. Seria, no frigir dos ovos, o reconhecimento de que seu segundo mandato foi conquistado com base na falsa promessa de que o governo daria continuidade aos investimentos sociais. O próprio PT tentou (sem sucesso) iniciar um processo de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso meses depois de o ex-presidente se reeleger. Apesar disso, sem provas inequívocas, o impeachment resultaria em divisões profundas na sociedade brasileira.
Dilma também alude a seu passado de guerrilheira que resistiu à tortura para afirmar que jamais cederia a pressões para renunciar. Mas se a crise econômica se agravar, sua posição pode ficar insustentável. Em levantamento por telefone realizado recentemente pela Ideia Inteligência, das 20 mil pessoas entrevistadas, 64% disseram achar que a presidente não concluirá seu mandato. Nesse grupo, 60% acreditam que Dilma vai acabar renunciando. Começa a parecer que talvez tenham razão.