Valor econômico, v. 16, n. 3930, 26/01/2015. Empresas, p. B4

Vale e BHP terão fundo para recuperar Mariana e rio Doce

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé | De Brasília

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, anunciou ontem à tarde, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que as mineradoras Vale e BHB Billiton, controladoras da Samarco, concordaram em participar do fundo para a recuperação do entorno de Mariana (MG) e para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Doce, atingidos pelo desastre ambiental causado pelo rompimento de uma barragem da empresa, em novembro de 2015.

Adams disse que os termos completos do acordo, com as respectivas metas de recuperação ambiental e o valor do fundo, serão definidos até o dia 3 de fevereiro. OValor PRO, serviço de informação em tempo real do jornal Valor, antecipou a adesão de ambas ao acordo - a participação das duas controladoras era um ponto crítico na negociação. Adams, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, participaram da reunião com a presidente Dilma Rousseff que selou o acordo.

As empresas responsáveis pela tragédia ambiental vão pactuar a criação de um fundo estimado, na ação civil de autoria da União, em R$ 20 bilhões, que terá uma governança privada. "As controladoras entram como garantidoras do acordo, as três empresas farão aportes", disse Adams.

Na entrevista coletiva após a reunião com a presidente, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, fez uma espécie de prestação de contas do socorro às vítimas da tragédia. Segundo Ferreira, "todas as pessoas afetadas já estão morando em casas alugadas pela Samarco", com exceção daquelas que preferiram permanecer em casas de parentes.

Ferreira relatou, ainda, que foram assegurados cartões de assistência financeira, embora ainda haja pendências, além de assistência psicossocial e kit escolar completo para as crianças. Ele acrescentou que as seis pontes atingidas serão reconstruídas até o fim deste ano.

"Não sou presidente da Samarco, mas fui informado dessas medidas", ressalvou Ferreira. Ele disse, ainda, que o conselho de administração da Samarco estabeleceu como meta que todas as casas serão reconstruídas até o fim deste ano.

A participação das duas controladoras era um ponto crítico da negociação. A inclusão tanto da Vale quanto da BHB Billiton era uma exigência sobretudo dos governadores dos Estados atingidos pela tragédia, Paulo Hartung, do Espírito Santo, e Fernando Pimentel, de Minas Gerais. Além dos Estados e da Samarco e suas controladoras, a União também é parte do acordo.

A princípio, as duas controladoras da Samarco foram contrárias à solução firmada ontem. Os governadores, no entanto, argumentaram que a participação das duas empresas era imprescindível para prevenir eventuais problemas que possam ocorrer com a Samarco, no futuro.

O acordo prevê a criação de um fundo com governança privada e recursos do ressarcimento pelos danos ambientais. Segundo apurou o Valor PRO, os desembolsos serão feitos em até dez anos, 12 anos. "Os depósitos serão feitos ao longo de uma década", disse o governador do Espírito Santo. Hartung explicou que não havia como ser exigido um ressarcimento imediato, sem comprometer as finanças da empresa.

"O importante é que as empresas estejam dispostas a reparar os danos", disse o governador Hartung. "Não adianta nada ficar discutindo de quem é a responsabilidade, se a União teve ou não parcela de culpa. O ressarcimento é fruto dos danos provocados pela empresa", afirmou.

Segundo os governadores envolvidos na negociação, as cifras até agora mencionadas não passam de "chute" - será necessário antes fazer o orçamento de cada um dos projetos de recuperação do entorno de Mariana (MG) e de revitalização do rio Doce. A dragagem do rio, por exemplo. As obras devem começar simultaneamente em Minas Gerais (pelo entorno de Mariana) e no Espírito Santo (rio Doce).