As dificuldades surgidas na primeira experiência de migração do sinal analógico de TV aberta para o digital, em Rio Verde (GO), levaram o governo a repensar todo o cronograma do desligamento ("switch-off", no jargão do setor) nas capitais.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse, ao Valor, que o desligamento previsto para abril em Brasília passará para outubro deste ano, apesar de já ter dado início à campanha de divulgação voltada para a população das cidades sobre o início da transmissão exclusiva em sinal digital.
A portaria com as mudanças, segundo o ministro, já estava pronta para ser assinada na última sexta-feira, com publicação oficial programada para hoje. A mudança nas datas de desligamento do sinal analógico também afeta as capitais São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Rio de Janeiro. Essas cidades concluiriam a digitalização do sistema ainda este ano, o que ficou para 2017.
"Na prática, o nosso grande piloto vai ser Brasília. Rio Verde serviu para vermos alguns pontos importantes da migração, mas lá só tinha uma geradora [do sinal de TV] e outra em Jataí, que também ajudou. Brasília já tem uma situação diferente. Todas as geradoras estão aqui", disse Figueiredo.
A necessidade de alteração do cronograma foi discutida pelo grupo formado por radiodifusores e operadoras de celular, o Gired. Em reunião na última quarta-feira, os dois segmentos fecharam acordo para que as mudanças fossem levadas ao Ministério das Comunicações. Já no dia seguinte, a proposta foi recebida pelo ministro em reunião com o integrante do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone, que é presidente do grupo.
As dificuldades para o cumprimento do cronograma estão relacionadas ao alcance de 93% da população que deve estar preparada para receber somente o sinal digital da TV aberta. As residências precisam contar com um televisor que tenha receptor digital embutido ou um aparelho conversor de sinal para ligar nas TVs antigas.
A complexidade que envolve a migração do sistema analógico para o digital foi identificada pelos próprios setores envolvidos no acompanhamento da experiência de Rio Verde. O primeiro "switch-off" precisou ser adiado de 29 de novembro de 2015 para 15 de fevereiro deste ano.
O Gired chegou a sugerir a transferência do prazo final de desligamento das últimas cidades de 2018 para 2023. Mas o ministério firmou posição para manter a data-limite. Outra proposta recusada envolvia o desligamento do sinal em períodos próximos de datas comemorativas, como o Ano Novo.
O objetivo principal do governo é não pôr em risco a ocupação da faixa de 700 Megahertz (MHz) pelas operadoras Vivo, TIM e Claro, que adquiriram licenças da tecnologia de quarta geração (4G) no leilão promovido pela Anatel em 2014. "Temos como premissa liberar toda a frequência de 700 MHz de todo jeito até 31 de dezembro de 2018, para que seja cumprido o que foi contratado. Então, onde houver congestionamento do espectro, o desligamento não passa de 2018", afirmou Figueiredo.
A Anatel definiu que as licenças de 700 MHz somente poderão ser utilizadas pelas operadoras de celular um ano após o desligamento do sinal analógico, para evitar interferência entre os serviços. Isso vale especialmente para as regiões dos grandes centros em que as prestadoras têm pressa para iniciar a operação. Nestas localidades há uma maior quantidade de emissoras e retransmissoras de TV com transmissão simultânea de sinal analógico e digital.
O ministro disse que apenas serão admitidos os desligamentos após 2018 em cidades mais distantes das capitais, onde a faixa de 700 MHz sempre esteve liberada para o uso do 4G. "Nos EUA, por exemplo, o 'switch-off' geral foi em 2009, mas existe até hoje sinal analógico de TV. Então, não necessariamente vou ter que fazê-lo até 31 de dezembro de 2018, mesmo porque eu não posso prejudicar o usuário desligando o sinal", comentou.
De acordo com o novo cronograma, a cidade de São Paulo terá o desligamento adiado de maio deste ano para março de 2017. Em Belo Horizonte, o fim da transmissão passará de junho deste ano para julho de 2017. A data de Goiânia não será mais agosto deste ano, mas maio do próximo ano. No Rio de Janeiro, o "switch-off" passará de novembro deste ano para outubro de 2017.
Também estão previstos ajustes nas datas de desligamento do sistema analógico programado para o próximo ano. Entre as capitais que integram este conjunto de cidades estão Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Recife e Vitória.
O desligamento de sinal em algumas cidades que compõem a segunda metade do calendário pode ser ligeiramente antecipado. "Temos três anos - 2016, 2017 e 2018 - para vencer os desafios do cronograma", disse Figueiredo.
O ministro informou que os critérios de apuração do índice de 93% de recepção digital têm sofrido adequações. Disse que, para Brasília, o uso de mais de um ponto de TV a cabo nas residências influenciará nessa contabilização. As casas que tiverem o serviço contratado são consideradas já contempladas com recepção digital.