Título: PSD escapa de investigação
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2011, Política, p. 6

TSE nega pedido de procuradora eleitoral, que pretendia apurar denúncias envolvendo a criação da sigla

Menos de três horas depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pedir a abertura de uma investigação voltada para apurar supostas fraudes nas coletas de assinaturas de apoio à criação do Partido Social Democrático (PSD), a ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a demanda. A decisão, tomada ontem à noite, tranquiliza dirigentes do partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), já que a sigla precisa obter o registro definitivo até 7 de outubro para estar apta a disputar as eleições municipais de 2012.

Relatora do processo de criação do PSD, a ministra do TSE, no entanto, atendeu a outra solicitação apresentada pela procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que pedia a reabertura do prazo para manifestação da procuradoria. "Inicialmente, indefiro o pedido de conversão do processo em diligência, porquanto o Ministério Público Eleitoral não explicita de maneira específica e fundamentada qual a diligência pretendida", destacou Nancy Andrighi, em sua decisão.

"Por outro lado, concedo a reabertura do prazo de até 10 dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste, a contar da data de hoje (ontem), tendo em vista a alegação de prejuízo pela retirada dos autos para juntada de documentação e "a necessidade de análise meticulosa do extenso volume de documentos que instruem o processo"", acrescentou a ministra, citando o pedido da procuradora.

Se o TSE tivesse acatado a recomendação, o processo de criação do PSD seria paralisado, o que colocaria em risco a concessão do registro ao partido em prazo hábil. O pedido de criação do PSD foi impugnado há duas semanas por PTB, DEM e pelo Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), que também está em fase de formação. Uma das reclamações é de que o número 55, pedido pelo PSD, pertence ao PSPB. Já o DEM acusa a agremiação de Kassab de ter "contabilizado nomes de apoiadores em duplicidade", além de assinaturas de mortos e de analfabetos.

"Trata-se de situação que demanda maior esclarecimento, inclusive em face da repercussão social e política envolvendo tais fatos e denúncias, razão pela qual este Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela conversão do processo em diligência", destacou Sandra Cureau no documento enviado ao TSE.

Bandidos obrigam deputado a fazer fotos com material pornô O deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV-SP), vítima de um assalto a sua residência na manhã de ontem, em Taubaté, no interior paulista, foi obrigado pelos criminosos a se deixar fotografar segurando material pornográfico homossexual que teria sido levado pelos próprios suspeitos em uma sacola. Segundo o parlamentar, os assaltantes disseram que, se a polícia fosse chamada, o material ia ser publicado na internet e eles voltariam para matá-lo. "Mas não estou com medo, estou muito tranquilo", disse Lobato. Além do deputado, a empregada, um motorista e outro funcionário foram feitos reféns pelo bando. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha fugiu levando R$ 9 mil em espécie, óculos de sol, relógios, roupas, eletrônicos e documentos.