O ministro Teori Zavascki, do STF, revogou a prisão de André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, por constatar que ele não participou de reuniões para planejar fuga de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O banco perdeu R$ 14,35 bi nos 23 dias em que Esteves ficou preso. Já o senador Delcídio Amaral (PT) foi mantido na cadeia. -BRASÍLIA -O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, revogou ontem a prisão preventiva do banqueiro André Esteves, que passará ao regime de prisão domiciliar. O ministro decidiu manter presos o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado; o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira; e o advogado Edson Ribeiro, contratado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Os três participaram de reuniões para combinar o pagamento de propina à família de Cerveró. Em troca, o acusado não denunciaria o senador e o banqueiro no acordo de delação premiada que firmaria com o Ministério Público Federal.
FALTA DE PROVAS PARA MANTER PRISÃO Zavascki decidiu transferir Esteves para a prisão domiciliar porque o dono do BTG Pactual não participou diretamente dessas reuniões. Teria sido apenas mencionado pelos presentes. As reuniões foram gravadas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras. Os áudios são utilizados como prova na Lava-Jato. O ministro também frisou que, nas investigações, não foram reunidas provas suficientes para justificar o encarceramento de Esteves.
“Os elementos indiciários colhidos até o momento revelam que André Esteves é, em geral, referenciado pelos demais investigados nas conversas gravadas, sendo que no horário da suposta reunião realizada em 19/11/2015, como aponta a defesa, de acordo com os documentos juntados aos autos, ele estaria trabalhando no Banco BTG Pactual em São Paulo”, anotou o ministro.
Esteves está obrigado a cumprir uma série de exigências para deixar a cadeia. Ficará afastado da direção e da administração das empresas envolvidas na investigação, inclusive o banco; terá de ficar em prisão domiciliar em tempo integral; precisará comparecer quinzenalmente perante um juiz; ficará obrigado a comparecer a todos os atos processuais e proibido de manter contato com os outros investigados; e não pode deixar o país, devendo entregar o passaporte à Justiça em 48 horas
Zavascki determinou que o Comando da Polícia Militar do Distrito Federal que transfira Delcídio e Diogo Ferreira para o quartel local, “aquele que atenda à melhor possibilidade da corporação, observada a condição de presos provisórios”. O ministro também determinou que a direção do presídio Ary Franco, no Rio, preste informações em até cinco dias sobre as condições de prisão de Edson Ribeiro.
Ontem, o Conselho de Ética do Senado escolheu o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para ser o relator do processo contra Delcídio. O senador petista terá dez dias úteis para apresentar sua defesa, mas o prazo ficará suspenso se o Congresso entrar em recesso a partir de 23 de dezembro.
A escolha foi por sorteio, mas apenas o terceiro senador aceitou a função. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sorteado em primeiro lugar, e Otto Alencar (PSD-BA), sorteado em segundo, não aceitaram a função.
Após atrasar a discussão por duas semanas, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDBMA), aceitou a representação contra o senador. Caso não apresente a defesa nesse prazo, o Conselho nomeará um defensor para Delcídio. Mas a polêmica na sessão do Conselho de Ética foi a denúncia contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de 2013, autor da representação contra Delcídio. Rodrigues pediu seu arquivamento, mas João Alberto não aceitou. Após muita discussão, o plenário decidiu pelo arquivamento por unanimidade.
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Durante prisão de banqueiro, BTG perdeu R$ 14,3 bilhões
-SÃO PAULO -Cada dia de André Esteves na prisão, que teve início em 25 de novembro, custou R$ 623,9 milhões em perdas no valor de mercado do BTG Pactual, banco que ele fundou e presidia. Por ter a imagem fortemente atrelada à instituição, sua detenção refletiu diretamente no valor das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Quando Esteves foi preso, o valor de mercado do banco era de R$ 29 bilhões, e ontem, quando a Justiça decidiu que o banqueiro deixaria o presídio de Bangu 8, a instituição valia R$ 14,64 bilhões. Ou seja, R$ 14,35 bilhões saíram das mãos dos acionistas nos 23 dias de sua detenção.
A título de comparação, enquanto os papéis do BTG Pactual tiveram uma queda de 49,5% desde o dia 25, o Índice Financeiro da Bolsa, que reúne papéis das empresas do setor bancário, recuou 5,55%.
E se a prisão de Esteves fez as ações despencarem, a notícia de que ele sairia da prisão fez com que os papéis tivessem uma forte alta. Ontem, às 14h, as ações do BTG subiam 0,41%.