Documentos achados pela Operação Lava-Jato na casa de Altair Alves Pinto, apontado como braço-direito do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revelam que duas empresas de sua família forneceram mármores para a concessionária Porto Novo, responsável pela execução do projeto de revitalização do porto do Rio. A descoberta reforça as suspeitas da ligação de Cunha com o empreendimento.
Investigações em andamento indicam que o deputado fluminense teria cobrado propina, em 36 prestações, para liberar financiamento da Caixa Econômica Federal para as obras, executadas pelo consórcio composto por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
No cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Altair, na terça-feira, na fase Catilinárias, equipe da Lava-Jato encontrou dois pedidos de fornecimento de mármore feitos pela Porto Novo. O primeiro, no valor de R$ 91 mil, é endereçado à Guarujá Mármores e Granitos. A empresa pertence a Marilene Porcari Alves e a Danielle Porcari Alves, respectivamente mulher e filha de Altair.
O segundo, em torno de R$ 500 mil, foi feito à APMP Exploração, Beneficiamento, Venda, Exportação e Importação de Rochas, nome de fantasia Indústria Aladim, cujos sócios são o próprio Altair e outra filha, Camille Porcari Alves. As duas empresas funcionam no mesmo endereço, na Fazenda Portal do Guaruja s/n, Muqui, município capixaba a 174 quilômetros de Vitória.
Os responsáveis pela busca encontraram os papéis na Rua Conselheiro Olegário, no Maracanã. De acordo com o cadastro da Receita Federal, a Guarujá faz “aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras”. Na Junta Comercial do Rio, também constam em nome de Altair as empresas APMP Assessoria, Promoções e Representações, APMP Construtora e APMP Promoções, Vendas e Representações.
Na mesma fase Catilinárias, outra equipe encontrou dentro da casa de Cunha, na Barra da Tijuca, um táxi de Nilópolis placa LSM 1530. O carro, um Touareg modelo 2014, está registrado em nome de Altair.
BAIANO: ALTAIR É OPERADOR DE CUNHA As investigações da Lava-Jato tiraram Altair da sombra. Apontado na delação premiada do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, como a pessoa indicada por Cunha para receber o dinheiro da propina de contratos da Petrobras, Altair Alves Pinto, de 67 anos, seria o principal operador do deputado no pagamento e distribuição de dinheiro do presidente da Câmara a parlamentares.
Em delação, Baiano disse que entregou entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão em espécie no escritório de Cunha, no Centro do Rio, em outubro de 2011, a um homem identificado por ele como Altair. O dinheiro seria parte de propina de US$ 40 milhões que Julio Camargo, outro delator, confessou ter pago a Cunha e a outros investigados em troca da compra de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries pela Petrobras.
Altair estava lotado no gabinete do deputado estadual do Rio, Fábio Silva (PMDB), aliado de Cunha, com um salário líquido de R$ 7,5 mil por mês. Ele foi nomeado, em 12 de fevereiro de 2003, como consultor Especial para Assuntos Parlamentares. Antes de assumir o posto, ele trabalhou no gabinete do próprio Cunha na Assembleia Legislativa na época em que o peemedebista era deputado estadual. Entre junho de 2014 e outubro deste ano, Danielle, sua filha, foi assessora política do Gabinete Civil da Prefeitura Carioca, ganhando R$ 1,3 mil mensais. Foi exonerada assim que o nome do seu pai apareceu nas investigações.
UMA ENTRE VÁRIAS EMPRESAS, DIZ NOTA Em nota, a concessionária informou ao GLOBO que “as obras do Porto Maravilha demandam a utilização de diversos tipos e dimensões de granito, para serem aplicados em diferentes finalidades (ex.: piso, meio fio etc.)”. A empresa citada, segundo a nota, é uma dentre as várias fornecedoras de granito das obras do porto, tendo iniciado o fornecimento em novembro de 2014. “A quantidade total de granito fornecida pela empresa citada corresponde a aproximadamente 10% do valor total de granito adquirido até o momento pela concessionária para as obras do Porto Maravilha. O valor dos diversos fornecimentos efetuados por essa empresa até esta data corresponde a cerca de R$ 2 milhões”, informou. A nota informou ainda: “Vale ressaltar que todos os pedidos de fornecimento realizados pela concessionária são precedidos de, no mínimo, três cotações formais de preço que são avaliadas e selecionadas de acordo com critérios técnicos e comerciais”.
A concessionária informou ainda não ter conhecimento dos assuntos investigados pela Lava-Jato. “A Concessionária declara que cumpre rigorosamente com as suas obrigações legais e contratuais, na Operação Urbana Consorciada, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado, exclusivamente, com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em 2010”.
____________________________________________________________________________________________________________________
O ministro do STF Teori Zavascki adiou para fevereiro, após o recesso do Judiciário, a decisão sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. -BRASÍLIA- Na 3ª tentativa em um espaço de dois dias, o Conselho de Ética notificou pessoalmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), sobre a abertura de processo por quebra de decoro. A notificação ocorreu às 8h37m, logo que Cunha chegou.
Cunha agora terá dez dias úteis, que começam a contar a partir de hoje, para apresentar sua defesa. A rigor, só serão contabilizados três dos dez dias em 2015, caso o recesso se mantenha até fevereiro. Os trabalhos do órgão voltam no dia 2 de fevereiro. Também ficou adiado para fevereiro o julgamento sobre o pedido do Ministério Público Federal para que Cunha seja afastado do cargo. O ministro Teori Zavascki, do Supremo (STF), vai levar o pedido de afastamento ao plenário da Corte apenas depois do fim do recesso do Judiciário.
Ontem, a manhã foi movimentada no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Deputados que defendem o afastamento de Cunha tentavam evitar que integrantes da CCJ marcassem presença e dessem quórum para a sessão. Estavam com receio de o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), colocar em votação o recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da reunião do Conselho de Ética que aprovou o parecer pela continuidade da representação contra Cunha.
Lira, no entanto, disse que não incluiria o recurso ontem nem na próxima terça, antes do recesso. (Letícia Fernandes e Evandro Éboli).
____________________________________________________________________________________________________________________
A Polícia Federal deflagrou ontem a “Operação Sangue Negro”, que investiga um esquema envolvendo a empresa holandesa SBM OffShore e a Petrobras. Segundo as investigações, o esquema envolvendo desvio de dinheiro e pagamento de propinas em contratos da Petrobras com a holandesa SBM começou em 1997 e durou até 2012. Nesse período, foram pagos US$ 42 milhões em valores indevidos.
Policiais federais cumpriram nove mandados judiciais, dos quais cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva no Rio de Janeiro, em Angra dos Reis (RJ ) e em Curitiba.
A PF prendeu em Angra o exfuncionário da Petrobras Paulo Roberto Buarque Carneiro. Carneiro, que participava de comissões de licitação e negociação de contratos, passava informações técnicas privilegiadas para a SBM, segundo as investigações.
Um dos mandados de prisão preventiva era para Robert Zubiate, que está no exterior. Zubiate é vice-presidente da SBM para as Américas. Segundo O Ministério Público Federal (MPF), ele atuou na negociação de pagamento de propinas e foi beneficiado pelos repasses ilícitos.
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio denunciou 12 pessoas por envolvimento no esquema ilícito entre a estatal e a empresa holandesa. O MPF constatou que a SBM recebia informações técnicas privilegiadas de licitações da estatal. Em contrapartida, a empresa holandesa repassava propina para contas de offshores na Suíça, vinculadas aos seus agentes de venda. Esses agentes repassavam os valores para empregados da Petrobras com contas nos bancos suíços, também em nome de offshores de fachada.
Entre os denunciados por participação no esquema estão os ex-funcionários da Petrobras Pedro Barusco (ex-gerente), Paulo Roberto Buarque Carneiro (ex-membro da Comissão de Licitação de navios-plataforma), Jorge Luiz Zelada (ex-diretor Internacional, preso na Operação Lava-Jato) e Renato Duque (ex-gerente de Serviços, também alvo da Lava-Jato). Ainda foram denunciados os ex-representante de vendas da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos, além dos executivos da empresa Robert Zubiate, Didier Keller e Tony Mace.
Os contratos eram relativos principalmente ao afretamento de navios-plataforma, incluindo os navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monobias da PRA -1.
REPASSES PARA A SUÍÇA Segundo o MPF, com base em delações premiadas de Faerman e Barusco, foi identificado um repasse de U$$ 300 mil dólares para a campanha presidencial do PT em 2010, pedida por Duque a agentes da SBM.
— Temos razões para acreditar, com os elementos que a gente colheu, de que esse fato aconteceu — disse o procurador Leonardo Cardoso de Freitas.
O dinheiro teria sido transferido para a conta de Barusco na Suíça, que teria repassado o dinheiro a Duque.
A investigação começou antes da Lava-Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados àquela investigação. Dois dos mandados de prisão foram expedidos contra Zelada e Duque, já presos.
As buscas ocorreram nas residências dos investigados e numa empresa do ramo de prospecção de petróleo. A empresa, alvo das buscas, recebia repasses de contratos efetuados entre a Petrobras e a SBM da ordem de 3 a 5%, dos quais 1 a 3% eram depositados em off-shores no exterior. Esse dinheiro retornava em forma de pagamento de propinas.
Os crimes investigados são sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, dentre outros crimes.
____________________________________________________________________________________________________________________
-SÃO PAULO- A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, que podem ter causado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões ao fundo de pensão. A Justiça Federal decretou o sequestro de parte dos imóveis de sete investigados.
A PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal, sendo dois em São Paulo, três em Brasília, um em Belém e um em João Pessoa.
A pedido da PF, a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo também expediu um mandado de prisão preventiva para o principal investigado, ex-gestor dos fundos de investimento de recursos do Postalis, que estaria vivendo na Europa. Antes, ele vivia em Miami.
O nome dele é Fabrízio Neves, dono da Atlântica Asset Managment. Ele alterava valores do fundo e depositava em paraísos fiscais, segundo as investigações. Os investigadores apuraram que há alguns meses Fabrízio requereu passaporte italiano em Miami e há dois meses viajou para a Espanha. Ele não foi localizado e seu nome foi incluído na lista vermelha de procurados internacionais da Interpol.