“Preciso garantir meu futuro. Não conto com o INSS, que pode mudar a qualquer momento”
João Galante
Investidor
Inflação e desemprego elevados, poupança com rendimento real negativo e Bolsa sem perspectivas de ganhos. O ano que vai começar promete ser duro com as finanças dos brasileiros. Embora a recessão de 2015 tenha provocado enxugamento na maioria das categorias de investimento, especialistas reforçam que é cada vez mais necessário se planejar para o longo prazo, sobretudo quando há mudanças à vista nas regras da aposentadoria. Nesse cenário, especialistas apontam como uma das alternativas a previdência privada, da qual uma das vantagens exige agilidade para aproveitá-la já em 2016: quem deseja reduzir a mordida do Leão têm até a próxima quarta-feira para contratar um plano e ter desconto de até 12% da renda bruta no imposto pago.
As mudanças na Previdência Social são hoje uma prioridade do governo, em busca de uma solução para o desequilíbrio fiscal. Para empresários do setor, essa agenda de mudanças no INSS torna a previdência complementar mais atraente.
— O envelhecimento da população é um dos grandes desafios. Seja qual for o sistema previdenciário, ele tem uma hora da verdade e será difícil honrá-lo. A nova regra da previdência já prevê que teremos que contribuir por mais tempo, e muito provavelmente teremos outras medidas com impacto relevante. Nessas condições, todos deveriam fazer previdência complementar, uma vez que vamos viver mais — disse Jair de Almeida Lacerda Jr., da Bradesco Seguros.
Os brasileiros têm seguido o conselho. O patrimônio líquido dos fundos de previdência privada aumentou R$ 35,6 bilhões no ano, até 17 de dezembro, crescimento de 7,9% segundo a Anbima, que reúne empresas do setor financeiro. Enquanto isso, a poupança registrou saques de R$ 58,3 bilhões até o fim de novembro.
— Se a renda disponível é menor, a preocupação com o futuro é maior. A previdência é um produto mais resiliente em termos de captação. O mercado tem crescido, ao contrário da poupança — explica Marcos Figueiredo, superintendente no Santander.
A forma de tributação também desestimula os saques antecipados. Ao contrário da caderneta de poupança, a previdência privada não é isenta de Imposto de Renda (IR). Se o aplicador escolher a chamada “tabela regressiva”, a alíquota vai de salgados 35% (retirada em menos de dois anos) a 10% (após dez anos). O modelo beneficia o poupador de longo prazo. A outra opção é a “tabela progressiva”, com alíquotas semelhantes ao IR que incide sobre salários, que só é vantajosa para quem pensa em sair do investimento em pouco tempo.
Mas a previdência privada também oferece a possibilidade de abater o valor aplicado da declaração de IR anual. Essa vantagem é exclusiva dos fundos do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e para contribuintes que fazem a declaração de IR completa. A regra permite deduzir o equivalente a 12% da renda anual bruta. Na prática, porém, se trata apenas de uma postergação da cobrança do imposto, que será cobrado quando o investidor começar a usar os recursos do plano.
— Se você ganhar R$ 100 mil por ano, terá que pagar R$ 25 mil de IR. Se optar pela previdência privada, aplica R$ 12 mil e sua renda tributável fica sendo de R$ 88 mil, resultando em menos imposto — disse Julio Ortiz, da Rio Bravo.
João Gustavo Galante, de 32 anos, contribui com 8% do salário para a previdência privada e sempre faz aportes extras em novembro para garantir desconto no IR.
— Preciso garantir meu futuro. Não conto com a aposentadoria pelo INSS, que pode mudar a qualquer momento — comentou o analista de telecomunicações.
Galante começou a previdência aos 28 anos, idade considerada ideal por Marcos Figueiredo, do Santander:
— Alguém de 30 anos ainda terá 35 anos de contribuição, é hora de começar a poupar. Até aos 40 é possível. Já aos 55...
Simulações mostram que, quanto mais cedo for iniciado, melhor é o investimento. Uma pessoa de 18 anos, com R$ 10 mil de aporte inicial e contribuições de R$ 500 ao mês, terá saldo de R$ 1,96 milhão aos 60 anos (pela tabela regressiva). Já alguém que comece aos 30 com R$ 20 mil e os mesmos R$ 500 mensais terá R$ 839 mil. Ou seja: o aplicador mais jovem terá um gasto maior de R$ 82 mil e um ganho de R$ 1,12 milhão a mais no final.
Mas a previdência não é indicada a todos. Para Figueiredo, se alguém aos 45 anos não tem plano de previdência e é de baixa renda, a melhor opção é investir na aposentadoria oficial.
O investidor também tem que estar atento às taxas de administração, que costumam ser maiores na previdência privada do que em outros fundos. Carlos Heitor Campani, da Coppead/UFRJ, afirma que quem começa do zero costuma pagar 2% ao ano. Se tiver um capital inicial, o aplicador tem mais poder de barganha. Além disso, muitos fundos de previdência cobram uma taxa de “carregamento”, que consome uma fatia de cada aporte. A saída é negociar a entrada em fundos sem essa taxa.
Depois de toda uma vida contribuindo e aguardando pela aposentadoria, parece que, ao se aposentar, você não terá muito com o que se preocupar, correto? Nem tanto... Vejamos as principais dicas para quem já contribui para um plano de previdência privada (seja PGBL e/ou VGBL) e tem vontade de melhorar a sua receita na aposentadoria.
Ao longo dos anos de contribuições, o poupador não deve ficar engessado, e sim permanecer sempre atento à evolução do mercado. Por exemplo, nos últimos anos, as taxas de administração e de carregamento (que corroem o valor de sua aposentadoria) diminuíram para os planos novos e, nesse caso, o poupador pode pensar em migrar do seu plano antigo para um novo, cujas taxas sejam menores, pois a portabilidade é um direito garantido do poupador.
Mas atenção: se o plano que você possui é antigo (e, por esse motivo, pensa em fazer a migração), é possível que ele esteja definido sob os parâmetros de uma tábua biométrica mais vantajosa, pois a população vem envelhecendo com o passar dos anos. Se esse for o caso, mantenha um valor mínimo no plano antigo apenas para garantir essa vantagem: na hora de se aposentar, você migra no sentido contrário, do plano novo para o antigo, e se beneficia de uma tábua melhor, gerando receitas maiores na aposentadoria.
Outra questão importante é que as contribuições para planos de previdência não são obrigatórias nem determinadas pela instituição que os oferece. Por mais que a instituição fixe o valor mensal (e o atualize anualmente), o poupador tem o direito de alterá-lo, o que, no máximo, pode ser encarado como uma sugestão de contribuição. É decisão do poupador aceitar ou não o valor proposto, desde que a instituição financeira seja comunicada em tempo hábil.
Um ponto essencial é não se iludir com as simulações efetuadas pela maior parte das instituições que oferecem planos de previdência privada. Infelizmente, elas usam e abusam desse artifício. Tais simulações são, na maioria das vezes, baseadas em premissas de rentabilidade acima do mercado. A sensibilidade do montante a receber no futuro à taxa de juros utilizada é grande, e qualquer 1% a mais gera uma renda muito maior do que a que efetivamente será obtida. Se uma instituição oferece hoje uma projeção de renda bem maior que outra, essa diferença deve ser explicada por taxas cobradas (administração e carregamento) menores e jamais por uma maior rentabilidade prevista, tendo em vista que, no fim das contas, o mercado é o mesmo para todos.
Ao se aposentar, verifique a taxa de juros real concedida pela instituição financeira. Além da atualização monetária anual garantida para os planos de previdência privada, exija uma remuneração real. Pouquíssimas pessoas sabem que a maior parte dos atuais contratos de planos de previdência privada disponíveis no mercado (principalmente das grandes seguradoras, líderes do segmento) oferece taxa ZERO de juros reais. Num país com elevadas taxas de juros — a Selic está hoje em 14,25% ao ano —, isso soa uma brincadeira, mas, acredite, não é!
Por isso, examine o seu contrato e exija da sua instituição seguradora a taxa de juros efetiva anual. Negocie sempre pela melhor taxa, em linha com o que pagam os títulos do Tesouro Direto, por exemplo, mas notando que há um teto de 6% ao ano, imposto pela regulação. E lembre-se de que, neste momento, antes de oficialmente se aposentar, você ainda pode migrar para outra instituição que ofereça juros reais maiores.