Pizzolato na Papuda até junho de 2016
Eduardo Militão
24/10/2015
Depois de dois anos, o Brasil conseguiu colocar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em uma prisão no país. É o fim de uma busca pelo último réu condenado do mensalão, esquema, que segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvia pagamentos de propina para compra de apoio de parlamentares no Congresso no início do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia por corrupção, desvio e lavagem de dinheiro, mas fugiu para a Itália. Só ontem, ele foi encarcerado numa cela do Complexo Penitenciário da Papuda. Se tiver bom comportamento, deve ficar detido em regime fechado até junho do ano que vem. Mas antes deverá pagar a conta da fuga, estimada em mais de R$ 650 mil aproximadamente (leia abaixo). A Procuradoria-Geral da República ainda vai denunciar Pizzolato por outros crimes de lavagem de dinheiro e por uso de documentos falsos.
O ex-diretor do BB estava foragido desde setembro de 2013, no ano seguinte à sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi extraditado após um longo processo judicial na Itália.
O réu saiu de Milão anteontem, às 21h locais. Desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), na sexta-feira pela manhã, por volta das 6h, em voo comercial. Para Brasília, veio em avião da Polícia Federal e chegou por volta de 8h50.
O condenado fez exames no Instituto Médico Legal (IML) e passou na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. O trajeto terminou no Complexo Penitenciário da Papuda. Lá ele, dormirá na ala de “vulneráveis”, onde estão pessoas idosos e de baixa periculosidade. A escolta até o presídio tinha 12 policiais e três patrulhas, uma delas blindada.
Novo processo
Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que vai abrir outro processo contra Pizzolato por lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O motivo, segundo apurou o Correio, é uma operação vinculada ao mensalão, mas que corre em segredo de Justiça. Além disso, o Ministério Público quer processá-lo por uso de documento falso, porque ele fugiu do país em 2013 utilizando o nome do irmão Celso, que faleceu em 1978. Mas, para abrir essas novas acusações, será preciso autorização do da Itália, porque Pizzolato é cidadão italiano e esse fato não foi relatado no pedido de extradição.
Depois da fuga, ele só ficou solto por alguns meses intercalados. No total, o petista passou 17 meses e quatro dias preso em cadeias italianas, enquanto aguardava julgamento de seus muitos recursos contra sua extradição e o andamento do processo a que respondia lá por uso de documentos falsos. Com isso, Pizzolato pode sair do regime fechado em 23 de junho de 2016. Para isso, basta ter bom comportamento. A Procuradoria-Geral da República pretende impor como condição o pagamento das despesas que o governo teve com sua captura.
O Conselho de Estado da Itália considerou que as unidades das prisões brasileiras onde Pizzolato vai ficar atendem aos requisitos mínimos de direitos humanos. A defesa do ex-diretor do BB argumentava que ele sofreria violações de garantias fundamentais se fosse detido no Brasil.
“Fica um recado claro para as pessoas que cometem atos ilícitos”, lembrou Janot ontem, ao anunciar a extradição. “Se o crime hoje é organizado, as decisões judiciais valem além das fronteiras dos respectivos. Se o indivíduo foge, esconde valores no exterior, a Justiça brasileira está apta a buscar pessoas e bens fora do seu limite territorial.”
“Se o indivíduo foge, esconde valores no exterior, a Justiça brasileira está apta a buscar pessoas e bens fora do seu limite territorial”
Correio braziliense, n. 19143 , 24/10/2015. Política, p. 2