No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff após a reforma ministerial que ampliou espaços dos aliados para conter um processo de impeachment e conseguir aprovar a segunda fase do ajuste fiscal, o Palácio do Planalto acabou derrotado por sua base da Câmara.

Liderados pelo PMDB, deputados insatisfeitos com a reforma ministerial e a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade do retorno de doação empresarial em campanhas foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso de ontem para apreciar vetos presidenciais.

“Ainda está faltando a presença da base”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Dilma. “Nem depois da reforma ministerial o governo garantiu quórum, a sessão de hoje (ontem) demonstra a fragilidade da base aliada”, ironizou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), após a derrubada da sessão.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas, embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos com a reforma a causa para a queda da sessão, remarcada para hoje, às nh30.

Para iniciar a votação dos oito vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até as 13I147, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso. Ou seja, faltou 61 deputados marcarem presença. Parlamentares haviam, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão do plenário com 290 deputados.

Somente 25 deputados do PP, do PR e do PSD - os mais queixosos com a reforma - disseram oficialmente estar presentes na sessão de ontem, sendo que o trio totaliza 106 representantes na Câmara. A média de presença deles ficou em 23%. Dos três partidos, o PR - que permaneceu no Ministério dos Transportes, mas que não foi ‘Turbinado” na reforma com a fusão de outras pastas -foi o mais ausente: seis dos 34 deputados registraram presença.

O PDT da Câmara, partido que deixou a pasta do Trabalho para comandar as Comunicações, tamb ém não ajudou. Apenas quatro dos 19 deputados, 21% do total, registraram presença.

O PTB, que permaneceu no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o senador licenciado Armando Monteiro (PE), foi outro ausente. Sete dos 25 deputados compareceram - 28% do total. O bloco partidário comandado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP) - que reúne nove pequenas siglas - também pouco ajudou: nove de 38 presenças (23%).

Dos 65 deputados peemedebistas - bancada mais favorecida na reforma 34 registraram presença, 52% do total. A maior parte dos ausentes do PMDB, conforme a lista, foi de deputados que integram um grupo de cerca de 25 parlamentares contrários a participar do governo.

Entre os grandes, o PT foi o mais presente: 49 dos 62 deputados ( 79%). Um dos principais aliados do governo, o PC do B, que ficou insatisfeito com a ida do ministro Aldo Rebelo da Ciência e Tecnologia para a Defesa, também ajudou: sete dos 11 deputados ( 63%) compareceram.

Oposição. Os partidos de oposição na Câmara seguiram à risca a estratégia de não garantirem, por conta própria, o quórum para a realização da sessão do Congresso. Dos dez deputados, nenhum do PPS registrou presença. Do PSDB, apenas dois dos 53 deputados. Um terço do DEM e do Solidariedade, por sua vez, anotou presença (sete de 21 do primeiro e seis de 18 do segundo).

O PSOL e a Rede Sustentabilidade foram os únicos partidos em que todos os deputados compareceram: cinco de cada uma das siglas.

Quórum

“Ainda está faltando a presença da base”
Maria do Rosário
DEPUTADA (PT-RS)

“Nem depois da reforma ministerial o governo garantiu quórum”
Mendonça Filho
LÍDER DO DEM NA CÂMARA

Planalto sofre derrota no Congresso