MARTHA BECK, GERALDA DOCA E WASHINGTON LUIZ
Barbosa diz que tomará medidas necessárias para cumprir meta fiscal e promete reforma da Previdência.
“Precisamos ir além de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade para a retomada do crescimento” Dilma Rousseff Presidente
-BRASÍLIA- O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, voltou ontem a fazer um esforço para tentar convencer o mercado financeiro de que sua escolha não representa uma mudança na direção da política econômica. Para tentar diminuir a desconfiança dos agentes econômicos, ele participou de uma teleconferência com investidores estrangeiros organizada pelo J.P. Morgan e pelo Ministério da Fazenda. Durante pouco mais de uma hora, Barbosa respondeu perguntas sobre seu compromisso com o ajuste fiscal e com a agenda de reformas que vinha sendo conduzida por seu antecessor, Joaquim Levy.
— A direção da política econômica é a mesma — disse Barbosa logo em suas palavras iniciais. MUDANÇA EM LIMITE DE IDADE É CONSENSO Ele afirmou que a reforma da Previdência Social é uma prioridade e garantiu estar comprometido com a realização da meta fiscal de 2016, de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Segundo o ministro, caso o governo não consiga aprovar no Congresso a proposta de recriação da CPMF, que prevê uma arrecadação adicional de mais de R$ 10 bilhões no ano que vem, o governo vai adotar outras medidas que garantam o esforço fiscal prometido:
— Vamos tomar as medidas necessárias para chegar à meta de 0,5% do PIB. Se a CPMF não for aprovada, vamos compensar com outras iniciativas.
Barbosa citou a reforma da Previdência como prioridade em sua gestão:
— A reforma mais crítica do momento é a da Previdência Social. Temos que ajustar o sistema à realidade da economia brasileira.
Ele afirmou que o governo está debatendo as novas regras para a Previdência que serão propostas ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2016. Um consenso, lembrou o ministro, é de que é preciso mudar os limites de idade. Uma opção é adotar a regra 85/95 (que é uma combinação entre idade e tempo de contribuição) e ir elevando esse número de acordo com o envelhecimento da população. A outra alternativa é fixar uma idade mínima que também seria ajustada periodicamente. Barbosa, no entanto, não quis adiantar o que será proposto.
Depois da teleconferência, o ministro seguiu para o Palácio do Planalto para ser empossado pela presidente Dilma Rousseff. Na mesma cerimônia, Valdir Simão assumiu o Ministério do Planejamento, deixado por Barbosa. A presidente começou seu discurso agradecendo a Levy:
— Minhas primeiras palavras são de agradecimento ao ministro Joaquim Levy. Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação, assim como seu trabalho, ajudaram na aprovação da legislação fiscal mesmo em um ambiente de crise política.
Logo em seguida, no entanto, a presidente falou sobre a importância de uma agenda de crescimento e disse que é preciso ir “além da tarefa de cortar gastos”. Levy deixou o governo depois de perder várias disputas internas. A última delas foi em torno da meta fiscal de 2016. O ex-ministro queria que o número fosse mantido em 0,7% do PIB e que o governo fizesse um corte maior de gastos para garantir esse esforço.
— Perseguimos em 2015 uma estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos com metas realistas e transparentes. Precisamos, contudo, ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para a retomada do crescimento e a construção do ambiente de confiança favorável à criação dos investimentos e à criação dos empregos — disse Dilma. MISSÃO DE ‘CONTAGIAR A SOCIEDADE’ No discurso, a presidente disse que a missão dos dois novos ministros é de “contagiar a sociedade” com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem andar juntos. Segundo Dilma, não há alteração de rota na condução da economia:
— A mudança da equipe econômica não altera nossos objetivos de curto prazo, que são: restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar, com urgência, o crescimento — disse a presidente. — Experiência e competência são atributos que ambos ministros têm de sobra. Conhecem a administração pública e participaram da formulação da maioria dos programas prioritários que implementamos ao longo dos últimos anos. Estão prontos para serem a equipe do equilíbrio fiscal e da retomada do crescimento.
A cerimônia de posse foi pouco concorrida, mas representantes do setor financeiro marcaram presença, como Roberto Setúbal (Itaú), Lázaro Brandão e Luiz Trabuco (Bradesco), o presidente da Febraban, Murilo Portugal e Pérsio Arida (do BTG Pactual). Do setor produtivo, estiveram presentes, representantes das montadoras e da construção civil. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não compareceu ao evento, que teve a presença de poucos parlamentares.