Título: Fardados calaram a juíza linha-dura
Autor: Filizola, Paula
Fonte: Correio Braziliense, 13/09/2011, Brasil, p. 8

Segundo chefe da Delegacia de Homicídios, três policiais militares são responsáveis pela morte de Patrícia Acioli. Eles se prepararam para a execução com um mês de antecedência

O assassinato da juíza Patrícia Acioli foi pensado com antecedência por policiais militares, segundo informações do delegado titular da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, Felipe Ettore, responsável pelas investigações. Os suspeitos da execução, o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e os cabos Sérgio Costa Júnior e Jefferson de Araújo Miranda, estiveram no local onde morava a juíza 30 dias antes do crime. Na inspeção, o trio utilizou uma viatura sem GPS de um batalhão próximo ao que trabalha para não levantar suspeitas. Eles a mataram, de acordo com Ettore, para evitar que fossem presos.

No dia em que foi executada com 21 tiros na porta de casa, Patrícia recebeu, em seu gabinete, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, a advogada dos PMs, acusados de participar do assassinato de um jovem de 18 anos e de forjar uma tentativa de resistência. No encontro, Patrícia, conhecida por ser uma magistrada linha-dura com policiais corruptos, revelou que decretaria a prisão dos PMs. Ainda de acordo com Ettore, os policiais esperaram a magistrada sair do trabalho e a seguiram em uma moto.

Os suspeitos tiveram a prisão temporária decretada no domingo pelo plantão judiciário de Niterói. Eles já estavam detidos na Unidade Prisional da Polícia Militar em Benfica após prisão pedida pela própria Patrícia. Além disso, foram apreendidas todas as armas calibre .38 e .40 do Batalhão de São Gonçalo, que serão examinadas pelo Ministério Público.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, o inquérito sobre a morte da magistrada deve ser concluído em 30 dias. "O que interessa é a busca pela verdade. O ideal seria que não tivesse acontecido, mas, em acontecendo, nós temos a obrigação de apurar."

Se confirmadas as hipóteses, os acusados, de acordo com o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, podem ser denunciados e responderão à nova ação penal. "A polícia deu uma resposta rápida diante das circunstâncias envolvendo a morte da juíza e reuniu indícios fortes da autoria do crime e das motivações. As provas são bastante consistentes", avaliou.

Escolta Diante das informações sobre a premeditação feita pelos PMs, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, acredita que a juíza seria executada mesmo se estivesse sob proteção judicial. "A escolta previne, mas não evita. Com escolta ou não, esses elementos decidiram que iriam matá-la", disse. O assassinato de Patrícia, no entanto, levantou uma polêmica sobre a segurança dos magistrados no país. A família da magistrada alega, inclusive, que ela solicitou a retomada da proteção ¿ a magistrada foi escoltada entre 2002 e 2007 ¿ , mas não foi atendida pelo tribunal carioca.

Ex-procurador-geral da Defensoria Pública e ex-secretário de Justiça do Rio, Técio Lins e Silva criticou a declaração de Manoel Alberto. "Se o próprio Tribunal de Justiça do Rio não reconhece que esse crime ocorreu por falta de segurança, não sei o que pode ser feito para melhorar isso." Segundo ele, que foi chefe da juíza morta durante dois anos na Defensoria Pública, Patrícia pediu escolta em 2009. "Foi uma morte anunciada, mas, se ela tivesse recebendo proteção, estaria viva. Não foi surpresa nenhuma descobrir que os assassinos eram policiais. Eles mataram Patrícia usando munição e armas do Estado", criticou.

Após o assassinato da magistrada, o número de pedidos de escolta feitos por juízes cariocas aumentou 400%, segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Arthur César Siqueira, em encontro com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB). A AMB lançou, ontem, no estado, um "manifesto pela segurança de magistrados" contendo sete itens. Entre eles está o uso da Força Nacional de Segurança em momentos de crise, como a execução de Patrícia Acioli.