CATARINA ALENCASTRO, SIMONE IGLESIAS, WASHINGTON LUIZ, LETÍCIA FERNANDES, ISABEL BRAGA E GERALDA DOCA
Governo quer suspender recesso para não enfrentar processo com economia ainda pior.
Governo, que precisa de 172 votos na Câmara, tenta evitar que pressão das ruas aumente com agravamento da crise econômica; partidos aliados recorrem ao STF questionando legitimidade de Cunha para conduzir processo.
Com a criação da Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma na Câmara, o governo mobilizou ontem ministros e parlamentares aliados para tentar apressar a votação do processo. O temor do Planalto é que, com mais tempo e a esperada piora do cenário econômico, a popularidade da presidente caia ainda mais, a crise se agrave e as manifestações de rua voltem com força. Ministros e o ex-presidente Lula pediram que o Congresso suspenda o recesso, que deveria começar dia 22, para agilizar o processo. A oposição, porém, não tem pressa porque conta com a “tempestade perfeita”, que inclui cenário econômico ainda mais adverso, para fragilizar Dilma. Para sepultar o impeachment no plenário, a presidente precisará de 172 dos 513 votos. Ontem, 17 líderes dos maiores partidos da Câmara, ouvidos pelo GLOBO, calcularam que Dilma teria hoje ao menos 258 votos a seu favor. PT e PCdoB recorreram ao STF questionando a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para conduzir o processo, mas sofreram duas derrotas. -BRASÍLIA- O Palácio do Planalto montou ontem sua estratégia para lutar contra o impeachment. Logo cedo, a presidente Dilma Rousseff começou a se reunir com ministros mais próximos para colocar em campo sua defesa no campo jurídico e político. A principal estratégia é acelerar o processo no plenário da Câmara, temendo que, com o tempo, a oposição consiga arregimentar movimentos de rua a favor da deposição da presidente. Dilma teme ainda enfrentar uma possível votação num ambiente econômico mais deteriorado, com crescimento do desemprego, como preveem analistas.
Por essa razão, o Planalto não quer que o Congresso entre em recesso para votar logo a questão e mudar a pauta do país. A oposição, ao contrário, quer esticar o processo, por avaliar que, com o agravamento da crise econômica, as ruas impulsionem o processo de impeachment.
Para enterrar o impeachment no plenário, Dilma precisará de ao menos 172 votos. O pedido para dar rapidez ao caso foi feito ontem pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) em reunião com líderes da base aliada. Segundo os dirigentes, a avaliação do governo é que o tempo corre contra eles e que o melhor seria enfrentar o quanto antes a votação, “virando a página” do impeachment.
— O governo quer votar rapidamente, quer apressar. Mas tem que ver direitinho isso, tem um rito —disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
O ex-presidente Lula também defendeu a votação rápida do processo de impeachment, e integrantes do governo e petistas pregaram a suspensão do recesso parlamentar.
— Aberto esse processo, não me parece razoável que o Parlamento se desligue. Já que se abriu um processo de tentativa de se votar o impedimento, e esse impedimento é votado na Câmara, é meio estranho que as pessoas achem “ah, mas tudo bem, vamos sair de férias, quando voltar a gente decide”. Não dá — disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
JAQUES WAGNER ACUSA MANOBRA DE “TAPETÃO” Wagner disse que o pedido de impeachment não tem fundamento e que Dilma não teve a intenção de praticar crime de responsabilidade ao descumprir a meta de superávit. No campo jurídico, o governo conta com ações impetradas no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo — uma delas, no entanto, já foi negada. No campo político, a tese é que a oposição não aceita até hoje o resultado das eleições de 2014 e quer aproveitar a impopularidade de Dilma para tomar o poder no “tapetão”. A ordem no Planalto é aproveitar o momento em que parece ter maioria para derrubar o pedido.
— Todo mundo sabe que não há dolo, que não há nenhum tipo de má-fé, nada errado com a presidente Dilma. Eu acho que essa é uma artificialidade de quem, como se diz na gíria do futeverno perdeu no campo e continua insistindo para ver se ganha no tapetão. Nossa estratégia é cada vez mais mostrar a realidade dos fatos e desmontar a tese do impeachment sem causa — argumentou Wagner.
Depois dos encontros da manhã, Dilma reuniu 23 dos 31 ministros. Wagner disse que Dilma tem recebido manifestações de apoio e citou a mobilização que já começa a ser feita por movimentos sociais de base do PT em favor da presidente. Haverá um “chamamento” aos apoiadores. Ela recebeu solidariedade dos governadores do Nordeste e convocará governadores aliados para uma reunião na semana que vem. Depois, os demais governadores também serão chamados. O governo vai tentar convencê-los de que, se Dilma for retirada da Presidência por supostos crimes fiscais, se abrirá um precedente perigoso que pode atingir outros governantes.
Wagner disse que o governo está seguro e que Dilma está com disposição e pressa:
— Ela, como sempre, reage extremamente bem, toda vez que é posto um desafio à frente dela. Está com muita disposição, energia e pressa. A pressa dela, inclusive, é a pressa da preocupação não exclusivamente, é claro, com o gobol, dela, mas a preocupação com o país. Nós precisamos vencer essa pré-pauta para poder entrar na pauta do desenvolvimento.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, chamou a abertura do impeachment de “futrica política”, mas disse que a bancada está de “plantão permanente” e que, segunda-feira, anunciará os oito nomes do partido para a comissão especial.
O primeiro auxiliar a se encontrar com Dilma ontem foi José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça). Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) esteve com Jaques Wagner examinando brechas no pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ao GLOBO que a orientação da presidente aos ministros é acelerar os trabalhos neste fim de ano para mostrar que o processo de impeachment não paralisou o governo. Segundo ele, o ponto de partida foi a aprovação da nova meta fiscal para este ano, que prevê déficit de até R$ 119,9 bilhões — o que permitirá à máquina pública elevar os gastos.
— A orientação da presidente Dilma é manter o ritmo forte de trabalho em dezembro, empenhar e executar recursos, concluir obras e acelerar os serviços para mostrar que o governo não está parado —disse o ministro. TÁTICA DE EMBATE E DIÁLOGO Ele afirmou que vai inaugurar novas agências do INSS e que convocou o fórum, criado pelo governo com a participação de dirigentes sindicais e empresários, para discutir no próximo dia 9 medidas para estimular o crescimento e o emprego.
Rossetto destacou que a presidente também ordenou aos ministros que dialoguem com os parlamentares para aprovar medidas importantes e que ainda estão pendentes, como a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Desvinculação das Receitas da União, a criação da CPMF e a repatriação de recursos. O esforço concentrado terá que ser paralelo às ações para reverter o processo do impeachment.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputou com Cunha a eleição para a presidência da Câmara, disse que a estratégia do partido para enfraquecer a adesão ao impeachment será ao mesmo tempo de “embate” e “diálogo”. Ele admitiu que não há consenso sobre o tema nem mesmo em alguns partidos da base de sustentação do governo, mas disse que o PT centrará esforços nos indecisos de legendas da oposição.
— Não podemos descuidar de que haverá divergências em muitas bancadas, inclusive em partidos da oposição. E pode ter algum partido que não tenha sequer a memória democrática para se preocupar, mas há aqueles que se preocupam que doravante poderão ficar marcados por uma manobra de conveniência, que vai contra o processo democrático — disse o deputado, acrescentando: — Temos que impedir que o Brasil sangre mais.
-BRASÍLIA- A oposição quer aguardar ao menos fevereiro do próximo ano para votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando acredita que se formará uma espécie de “tempestade perfeita": a volta das férias, a economia pior, desemprego, contas a pagar e o Congresso em pleno funcionamento recebendo pressão popular. Se o recesso parlamentar de janeiro for suspenso, ficarão em Brasília, na maior parte do tempo, apenas os integrantes da comissão especial, o que acabará fazendo com que os demais não vivenciem o “ambiente de impeachment”. Líderes oposicionistas admitem que não teriam, neste momento, votos necessários para aprovar a abertura do impedimento. Para que o processo seja aprovado em plenário, são necessários pelo menos 342 votos sim.
— A gente faz o carnaval do impeachment e depois fazemos o impeachment propriamente dito. O do Collor durou 42 dias. Até o final do ano teremos oito sessões. Devemos votar na comissão só em fevereiro — defendeu o vice-líder do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
Ontem pela manhã, deputados do PSDB chegaram a defender a suspensão do recesso, para que não se passasse à população a ideia de que os deputados acolhem o impeachment, mas não querem trabalhar. Depois que o governo manifestou a intenção de acelerar a votação, a oposição disse que repensaria a ideia.
— Temos que ver se a estratégia do governo é aproveitar a frieza do mês de janeiro para sepultar a comissão especial do impeachment — disse o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), reforçou: — Se tem uma manobra do governo de buscar celeridade, obviamente a oposição não vai dar suporte a essa estratégia.
No entanto, antes de o governo se manifestar favorável à aceleração do processo e contra o recesso, líderes da oposição defenderam a mesma posição.
— O que está em jogo é o afastamento da presidente Dilma. É evidente que não pode haver férias. A seriedade desse processo não compatibilizaria com férias parlamentares — disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio.
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), um dos mais fiéis aliados de Cunha, foi na mesma linha e defendeu um “Natal sem Dilma”:
— Com esses fatos tão graves, o Brasil em depressão, com desemprego generalizado, o Congresso para e só vai pensar em impeachment em fevereiro? Eles têm a obrigação de convocar no fim do ano, para passarmos o Natal sem Dilma.
FIM DO RECESSO DEPENDE DE MAIORIA ABSOLUTA A mudança de posição ocorreu na primeira reunião de avaliação na tarde de ontem. Para a oposição, o governo e o PT querem trabalhar no recesso, porque avaliam que, na volta, os deputados deverão ser bombardeados por suas bases. E que Dilma tentará cooptar os deputados com barganha de mais cargos “escancarando o balcão”. Para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), se houver pressão da opinião pública, a estratégia do governo não irá funcionar:
— Balcão agora não resolve. Não tem nada mais forte que a opinião pública. O cara é capaz de tudo, menos votar contra a sua própria sobrevivência. O que vai contar agora é a sobrevivência.
A suspensão do recesso depende de concordância da maioria absoluta dos integrantes das duas casas do Congresso — 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. O pedido, que precisa ser votado no plenário de ambas as casas, pode partir da própria presidente da República, de uma ação conjunta dos presidentes das duas Casas ou de requerimento da maioria dos membros da Câmara e do Senado.