Valor econômico, v. 16, n. 3921, 13/01/2016. Política, p. A6

PT perde para PMDB posto de maior bancada da Câmara

Cristiane Agostine | De São Paulo

O PT perdeu para o PMDB o posto de maior bancada na Câmara e deverá voltar do recesso legislativo, em fevereiro, com nove deputados a menos do que elegeu em 2014, com 59 parlamentares. Já a bancada do PMDB terá 67 deputados, um a mais do que os eleitos há dois anos. A desvantagem petista coincidirá com a retomada da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Na comparação entre a bancada que tomou posse (69 parlamentares) e a atual, o PT terá dez deputados a menos. Nem todos, no entanto, deixaram o partido: três migraram para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) e um para o Rede Sustentabilidade. Os outros parlamentares petistas pediram licença do mandato, assumiram cargos em governos e no lugares deles entraram suplentes, de outros partidos.

No ano passado, a Câmara registrou 41 mudanças partidárias -38 deputados trocaram de legenda e três migraram mais de uma vez: Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Rafael Motta (PSB-RN).

Criados em 2015, o PMB e o Rede atraíram a maior parte desses parlamentares. O partido da mulher, ao oferecer recursos do fundo partidário para parlamentares, foi o que mais se beneficiou e deve começar o ano legislativo com 21 deputados - apenas duas representantes do sexo feminino. A bancada é maior do que as atuais do PRB (20), Solidariedade (15) e PCdoB (12), por exemplo. O Rede tem cinco parlamentares, segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, até ontem.

O PSD, que ao ser criado serviu como uma janela para migração, perdeu quatro deputados e tem 32 parlamentares. O PSDB perdeu um e continua como a terceira maior bancada, com 53 deputados.

As migrações registradas no ano passado, que chegaram a quase 10% do total de deputados, pulverizaram ainda mais a composição da Câmara e tendem a dificultar a negociação do governo com os deputados, segundo analisou o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. "Em vez de termos mais deputados comprometidos com suas bases, com um programa, vemos mais fisiologismo. Deve aumentar a troca de votos por cargos e emendas", disse Queiroz. "Isso piora a qualidade do Congresso e dificulta a relação do governo com os partidos, que terá de negociar com mais deputados."

As trocas partidárias devem se intensificar nos próximos dois meses, especialmente em março, segundo Queiroz. O presidente do Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve promulgar entre fevereiro e março a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/ 2015, que cria uma janela para migração durante 30 dias, sem a perda de mandato. Com isso, a bancada do PMB poderá se esvaziar, já que a sigla se transformou para deputados em uma oportunidade de migrar sem perder o mandato, e o Rede e o PSB poderão se beneficiar, segundo analisou o diretor do Diap.

Queiroz afirmou também que a migração deve se intensificar com a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, que criará em março uma janela. A lei reduz o prazo mínimo de filiação partidária de um ano para seis meses e permite aos parlamentares mudarem de partido sem a perda de mandato um mês antes desse prazo de filiação eleitoral.

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Disputa por liderança pode ter três candidatos

Thiago Resende | De Brasília

Sem consenso no PMDB, a disputa para a liderança do partido na Câmara pode ter três candidatos. Na bancada mineira, até dois - Leonardo Quintão e Newton Cardoso Júnior - podem concorrer com Leonardo Picciani (RJ), atualmente no cargo, mas vai buscar a reeleição.

Ao vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, que é presidente do PMDB no Estado, Quintão tentou mostrar que tem "apoio de boa parte dos deputados" - nas contas dele, 36 membros da bancada pemedebista da Câmara. Número que seria suficiente para a eleição de Quintão.

Mas os deputados mineiros - sete, ao todo - estão divididos. Quintão diz que "ninguém consegue unir a Casa", mas alega ter o consentimento da maioria desse grupo. Nos bastidores, ele é apontado como o candidato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Estou bem tranquilo. Com o voto secreto [na eleição], isso inibe influências externas", afirmou o deputado.

O PMDB de Minas Gerais deve se reunir na segunda-feira para decidir sobre a corrida à liderança da bancada na Câmara. Newton Júnior declarou que Quintão tem se mostrado como um candidato avulso e não como escolhido pelos parlamentares mineiros. Assim, "se ele sair sem o apoio da bancada de Minas, ele se isola", avaliou.

Além disso, o Palácio do Planalto tenta garantir a vitória de Picciani, que está mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff. Como informou o Valor na semana passada, a Secretaria de Aviação Civil virou moeda de troca na disputa pela liderança do PMDB na Câmara. A ideia era anular o lançamento de um candidato de Minas Gerais. O deputado Mauro Lopes (MG) é cotado para assumir a pasta.

Newton Júnior e Quintão contestam esse movimento do governo. Ambos ressaltam que a oferta do cargo foi para Lopes, e não para a bancada o PMDB na Câmara, que elegeria o novo ministro. Dessa forma, não veem mudança na disputa pela liderança do partido.

"A liderança do maior partido do Brasil e da Câmara é muito mais importante que um ministério que não tem condição de ajudar as bases do partido no Estado e também o próprio governo do Estado", observou Quintão.

A aliados, Picciani comenta que o cenário mais provável é que irá concorrer com Quintão. Ontem, após reunião com pemedebistas, inclusive com oponentes, o atual líder do PMDB na Casa respondeu apenas que aguarda uma definição. "Eu não comento sobre adversários. Estou buscando o maior número possível de aliados para conseguir vencer".

Picciani declarou ter a maioria da bancada "com folga". Se reeleito, promete indicar os membros à comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Dilma na proporção identificada no partido. Ou seja, uma lista com deputados a favor do governo e outros que defendem a saída da presidente. Para ele, o impeachment, nas últimas semanas, sofreu um processo de arrefecimento.

Representante da ala pró-impeachment, o deputado Darcísio Perondi (RS) reconhece que a disputa "pode ter mais de duas chapas". Na reunião, ele apresentou propostas para a eleição do novo líder. Houve consenso para a votação secreta. Mas os principais pontos, como a data e se Picciani precisa de dois terços da bancada ou apenas maioria simples para se reeleger, ainda serão discutidos.