Valor econômico, v. 16, n. 3921, 13/01/2016. Empresas/Indústria, p. B5

Governo tenta garantir contrato de sondas da Petrobras à Sete Brasil

Leandra Peres | De Brasília

O governo tenta mais um acordo para evitar que os acionistas da Sete Brasil, empresa criada para alugar sondas de exploração de petróleo para a Petrobras, peçam a recuperação judicial da empresa no próximo dia 21. O esforço é patrocinado pelo Palácio do Planalto e também pela equipe econômica. A ideia é que a Petrobras possa definir o número de sondas - muito menor que os 28 originais - e garantir a encomenda firma à empresa.

Segundo fontes do governo, já foram feitos contatos iniciais com a estatal para viabilizar o acordo. Esta não é a primeira tentativa tornar a Sete Brasil viável. Em outros momentos em que o governo interferiu, a discussão não foi adiante. A expectativa é que dessa vez uma decisão possa ser anunciada antes do dia 21, quando os investidores decidirão em assembleia o futuro da companhia, que acumula uma dívida de R$ 14 bilhões.

A Petrobras resiste porque o aluguel do equipamento no exterior hoje é mais barato que a construção no mercado brasileiro. Além disso, o número de sondas, inicialmente previsto para a exploração do pré-sal, terá que ser reduzido significativamente. O envolvimento da Sete Brasil com denúncias da Lava-Jato é outro complicador.

A avaliação do governo é que a derrocada da Sete Brasil terá consequências muito mais profundas que apenas o fechamento de postos de trabalho e falência no setor naval. Uma das preocupações é com a imagem do país junto a investidores estrangeiros.

A criação da empresa foi praticamente patrocinada pelo governo, que garantiu a demanda da Petrobras pelo equipamento e a negativa da estatal de manter o compromisso é vista como um sinal de falta de compromisso do país com os investidores estrangeiros. O governo entende que isso pode influenciar de forma importante a participação desses investidores no processo de concessão.

As autoridades federais consideram que os bancos que financiaram a operação da Sete Brasil, entre eles Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Santander e Bradesco, sofrerão prejuízos inevitáveis com a redução no tamanho da companhia, mas consideram que as instituições financeiras têm provisionamento elevado para as operações da Sete Brasil.

O impacto para os bancos, na visão oficial, será menor no caso de um acordo com a Petrobras do que um processo de recuperação judicial em que os credores sejam obrigados a oferecem abatimentos maiores nas dívidas. Há uma preocupação com a situação do setor de petróleo e gás que é uma fonte importante de recolhimento de impostos.

Sem o acordo com a estatal, a Sete não conseguiu liberar um financiamento de US$ 9 bilhões do BNDES, que permitiria à empresa continuar em operação. A decisão sobre o futuro da empresa caberá aos acionistas, entre eles os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), o FI-FGTS, além do BTG Pactual, Bradesco e Santander.

A Sete Brasil foi criada em 2010 para centralizar a construção de sondas de exploração de petróleo que seriam usadas pela Petrobras na exploração do pré-sal. Com as denúncias de corrupção na estatal, o endividamento excessivo e agora a queda nos preços do petróleo, o projeto original tornou-se inviável.

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Sem acordo, bancos e fundos fecham o cerco à petroleira

Graziella Valenti | De São Paulo

A Sete Brasil, companhia criada há cerca de cinco anos para construir um pacote de 28 sondas para a Petrobras explorar o pré-sal, vive capítulos decisivos.
Os acionistas da empresa, grandes bancos públicos e privados e fundos de pensão de estatais, estão prontos para fechar o cerco à Petrobras. Enquanto isso, o governo decidiu se envolver - pela primeira vez, após a crise deste projeto começar. A iniciativa está diretamente ligada à chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda, segundo fonte que acompanha o caso.

Ontem, foi a segunda reunião sobre o tema que o governo teve, em busca de uma solução. A Caixa Econômica Federal (CEF), uma das credoras da Sete Brasil, forneceu cálculos de que os prejuízos com o encerramento total da empreitada alcançariam R$ 40 bilhões, considerando a perda de bancos e fundações com o capital colocado e os empréstimos concedidos à holding e aos estaleiros encarregados de construir as sondas.

Como é a única cliente, a Petrobras está sentada sobre a reestruturação da Sete Brasil há quase um ano. A cada acordo estabelecido, surgem novas exigências. A encomenda de sondas, que nasceu em 28, já foi reduzida a 19, depois 15. Oficialmente, agora são 14 e novas reduções não são descartadas.

A exigência atual - e entrave - é que a Sete Brasil abra mão de processar a Petrobras pelo não cumprimento dos 28 contratos. A medida só atende à estatal.

Não por acaso, os acionistas votam, no dia 18, a dissolução do conselho de administração da Sete. As definições serão tomadas, a partir de então, diretamente pelos sócios, em assembleias.

E, no dia 21, os sócios votam, em novo encontro, se vão entrar com pedido de recuperação judicial da Sete Brasil. Pessoas próximas à disputa acreditam que a medida só seria evitada se a Petrobras assinasse antes novos contratos.

A recuperação judicial, a despeito de fazer pouco sentido para a companhia (sem ativos ou operações, só dívidas), seria uma forma de levar a estatal a tomar decisões e dizer o que espera do projeto.

Talvez esse seja o único meio de obter um posicionamento completo da Petrobras, ainda que boa parte dos bancos não esteja satisfeita com o caminho. Em caso de recuperação, as instituições são obrigadas a provisionar todo o crédito concedido. Há nada menos do que US$ 3,6 bilhões em perdas para os balanços de grandes bancos como Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú - só de Sete Brasil.

A Petrobras é acionista da Sete Brasil, além de sua idealizadora. Tem 5% do capital diretamente e, indiretamente, 4,75%, pelo fundo FIP Sondas - veículo onde estão todos os sócios, menos a estatal.

A petroleira tem uma vaga no conselho de administração e o Petros, fundo de pensão da própria petroleira, mais duas. Assim, é como se detivesse três participantes. Por fim, a Petrobras fornece aos demais acionistas uma lista de três nomes e só entre eles pode ser escolhido o presidente da holding.

Recentemente, apurou o Valor, a posição de conflito de interesses da Petrobras se consolidou. Os conselheiros da Sete Brasil queriam discutir em reunião a eventual abertura de ação civil contra a estatal, por não honrar os contratos assinados na origem da empresa. Pediram, então, que os representantes da Petrobras e do Petros deixassem a reunião, por conta do conflito - o que eles se negaram.