Título: União cederá nos royalties
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 14/09/2011, Política, p. 3

O governo apresenta hoje à tarde ao Senado uma proposta para a redistribuição dos royalties de petróleo na tentativa de evitar uma derrota na Casa. A União deve abrir mão de parte das receitas e proporá um modelo de transição. Caso a negociação não avance, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), votará em 5 de outubro a derrubada do veto presidencial à Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo. O emissário do governo será o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No início da noite de ontem, Mantega decidiu testar o pulso dos governistas para a proposta do Planalto e chamou um grupo de senadores para reunião. "Sem um acordo, o veto presidencial será derrubado sem sombra de dúvida", decreta Walter Pinheiro (PT-BA). Os senadores querem um critério que preserve os valores recebidos por produtores em royalties, mas divida o montante recebido pela exploração do pré-sal em razão de 40% para a União e 60% para estados e municípios.

Querem também reajustar, em um substitutivo ao projeto de lei sobre a partilha dos royalties, a tabela de valores do barril de petróleo utilizada para o cálculo da participação especial paga pelas petroleiras. Na proposta, os recursos gerados por esse reajuste teriam destinação carimbada: 40% para a educação, 30% para a saúde e 30% para obras de infraestrutura em estados e municípios.