Fábio Pupo e Edna Simão

O Tesouro Nacional emitiu ontem R$ 40 bilhões em títulos da União, sem contrapartida financeira, para o Banco Central (BC). Esses papéis serão usados pela autoridade monetária para reduzir a liquidez no mercado, causada principalmente pelo resgate de papéis de dívida pública que venceram e pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".

Os títulos novos, em maior parte, têm vencimento em setembro de 2021. São R$ 19,9 bilhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) com esse prazo. Além disso, foram emitidos R$ 6,6 bilhões de Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em julho de 2017; R$ 6,6 bilhões para janeiro de 2019, e, outros R$ 6,6 bilhões para julho de 2019.

A operação era, em parte, esperada pelos agentes financeiros. Caso o capital não fosse retirado de circulação, os juros de curto prazo poderiam recuar. "A emissão é necessária para manter em equilíbrio as condições diárias de liquidez bancária, de modo que a taxa de juros de mercado (Selic) esteja em linha com a definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom)", informou a Fazenda em nota.

O Ministério lembra que já estava prevista uma ampliação sazonal da liquidez do mercado devido ao vencimento de títulos públicos que circulavam em mercado em 1º de janeiro de 2016, no valor de R$ 141,9 bilhões. As emissões para recompor o chamado "colchão da dívida" deverão ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2016.

Além do resgate dos títulos em mercado, deve elevar a liquidez no mercado o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - dívidas da União com entidades públicas. O governo anunciou na semana passada o pagamento de R$ 72,4 bilhões desses passivos. Os valores foram repassados ao Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Do total pago, R$ 70,9 bilhões foram retirados da conta única do Tesouro, sendo que R$ 21,1 bilhões tiveram origem em recursos de emissões de títulos realizadas no passado, "sem a necessidade de emissão de novos títulos para recompor o colchão da dívida". De acordo com explicação do Tesouro, mesmo com o pagamento das pedaladas, o colchão da dívida se manteria acima do limite prudencial de três meses de vencimento da dívida pública Federal. Outros R$ 49,8 bilhões foram retirados das "demais fontes da conta única". Somente R$ 1,5 bilhão teria origem na emissão direta de títulos.

Na semana passada, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, informou que o Banco Central ainda iria definir o prazo em que serão feitas as operações compromissadas, como são chamadas as ofertas de títulos no mercado para enxugar o excesso de recursos. "O BC tem instrumentos suficientes para fazer isso com toda a tranquilidade", disse em coletiva de imprensa.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou a investidores que o pagamento das pedaladas não traria impacto ao mercado porque a liquidez dos valores pagos seria administrada pela autoridade monetária. "Seja qual for a escolha, isso vai ser esterilizado pelo Banco Central, então não vai ter impacto no mercado", afirmou.

Segundo dados do Tesouro Nacional, foram emitidos para o BC no ano passado R$ 74,999 bilhões, em duas operações: uma realizada em março (R$ 24,9 bilhões) e outra em setembro de R$ 49,999 bilhões. Em 2008, foi feita apenas uma emissão de R$ 10,496 bilhões e em 2009 uma de R$ 11,603 bilhões.

O Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional foram procurados para detalhar a emissão de títulos, mas nenhum deles dispôs de um porta-voz até o fechamento desta edição.

Tesouro emite R$ 40 bi em títulos para o BC