Fazenda defende impostos

Rosana Hessel 

16/10/2015

No mesmo dia em que o país foi rebaixado pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou um documento no qual defende o aumento de impostos para equilibrar as contas públicas e sinaliza que os juros queda de juros a partir da primeira metade de 2016.

No relatório denominado Reequilíbrio fiscal e retomada da economia, publicado ontem no website da Fazenda, Levy e equipe reforçam a necessidade de aumento de tributos e ponderam que "a decisão de evitar novos impostos em 2015 não é sustentável nos próximos anos".

O documento de 16 páginas cita o plano de investimento em infraestrutura (que mal saiu do papel) como uma das alternativas de retomada do crescimento e afirma que "a economia tem respondido às medidas tomadas no começo de 2015, apesar do relativo descompasso na parte fiscal".

"A situação continua dramática. O rebaixamento é mais uma notícia ruim, pois a economia não está se recuperando como o governo acreditava", criticou Simão Silber, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP).  O economista-chefe do banco Santander, Mauricio Molan, destacou que os indicadores antecedentes não sinalizam essa retomada sugerida pelo governo. "Para a economia voltar a crescer, é crucial que os empresários recuperem a confiança. Há muita volatilidade no câmbio. É preciso um período maior de estabilização para que a economia comece a se recuperar, em meados de 2016", explicou.

O economista Alexandre Cabral, da NeoValue Investimentos, não vê saída para o governo para equilibrar as contas sem aumento de impostos e, nesse sentido, na opinião dele, a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) parece ser a melhor alternativa a curto prazo. "Não gosto de defender a CPMF, mas ele é o imposto mais proporcional à renda e mais eficaz no momento. Não adianta aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) porque ninguém vai comprar", disse ele

Para Molan, no entanto, o cenário político atual não é favorável à aprovação da CPMF e as medidas apresentadas no estudo são antigas e até agora não avançaram. "Infelizmente, esse plano não tem nada de concreto", lamentou. Na avaliação dele, o governo não pode ser imediatista para reequilibrar as contas públicas, aumentando tributos sem parar.

"Eles querem elevar imposto para resolver um problema circunstancial. Isso não adiantará nada se não houver credibilidade do ajuste fiscal. Ela só voltará quando forem feitas reformas e o governo mostrar a intenção de moderar as despesas, como deixar de incluir gastos de aposentadoria de pessoas com 55 anos como gasto social, que não pode ser cortado", destacou.

O documento da Fazenda ainda destaca que a queda da inflação "permitará um movimento da política monetária na primeira metade de 2016", algo totalmente improvável nas estimativas dos economistas ouvidos pelo Banco Central para o Boletim Focus, que preveem que a carestia só alcançará o centro da meta, de 4,5% ao ano, em 2019. "Na melhor das hipóteses, se houver mudança na conjuntura política e no sentido de ajustar o câmbio, com o real parando de desvalorizar, é possível que a meta de inflação seja alcançada em 2017 ou em 2018", disse Molan.

Impacto

O relatório cita como caminho para o crescimento a estratégia "1-2-3" defendida por Levy, com estabilização fiscal, retomada de demanda e ações do lado da oferta. Segundo o documento, a necessidade de receitas para sustentar o esforço fiscal é importante porque o impacto da inflação sobre as despesas da Previdência Social em 2016 será expressivo.

Correio braziliense, n. 19135 , 16/10/2015. Economia, p. 11