ADRIANA FERNANDES, TÂNIA MONTEIRO, RICARDO BRITO, VERA ROSA
O Estado de São Paulo, n. 44685, 23/10/2015. Economia, p. B1
O rombo das contas do governo em 2015 deve fechar perto de R$ 76 bilhões, segundo informou ontem à noite o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto disse ter recebido a sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo terá de quitar de uma única vez as pedaladas fiscais - atrasos nos pagamentos para melhorar a aparência das contas públicas. O anúncio da nova meta fiscal deve acontecer nesta sexta-feira, 23.
Mais cedo, o ministro Jacques Wagner havia informado que, sem o pagamento das pedaladas, o déficit seria em torno de R$ 50 bilhões. O governo está prestes a apresentar a terceira mudança na meta para as contas públicas este ano. Este será o segundo ano consecutivo que o Brasil fechará as contas no vermelho, uma vez que em 2014 o setor público registrou déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de R$ 32,5 bilhões, o primeiro em mais de dez anos.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner
O TCU cobra um acerto de mais R$ 40 bilhões de dívidas atrasadas (pedaladas). Além disso, a equipe econômica calcula em mais R$ 57 bilhões o déficit das contas do governo federal. Ou seja, as duas contas indicavam um rombo perto de R$ 100 bilhões. Mas a Casa Civil disse que o valor será menor porque haverá abatimentos da meta. Esses descontos não foram detalhados pelo ministro.
O governo queria fazer um cronograma de pagamento parcelado das pedaladas ao longo dos próximos anos, para reduzir o valor do déficit este ano. A equipe econômica cogitou pedir autorização, no projeto que chegará ao Congresso Nacional para mudar a meta fiscal, para não incluir essas despesas na conta da meta. Na prática, significaria que o governo gastaria esses recursos para pagar dívidas junto a bancos públicos, mas não contabilizaria os gastos. Seria uma maneira de produzir, artificialmente, um resultado melhor das contas públicas.
O governo tem de acertar as pedaladas com o BNDES, o Banco do Brasil e o FGTS.
Emissários do governo estiveram no TCU para negociar um acordo de quitação da dívida num prazo prolongado, mas não tiveram sucesso.
Receita extra. O ministro Jacques Wagner destacou que, se entrarem R$11 bilhões referentes à previsão de arrecadação com o leilão de outorgas de usinas hidrelétricas previsto para novembro, o rombo será menor. "Nós vamos estabelecer o que é frustração de receita e esperar algumas coisas que podem se confirmar", afirmou. Ele lamentou o quadro atual: "Infelizmente temos de trabalhar assim, temos de esperar."
O ministro da secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, disse que o Brasil não é o primeiro país a enfrentar um déficit decorrente do prolongamento da crise internacional. "Outras economias importantes trabalharam anos consecutivos com déficits."