Valor econômico, v. 16, n. 3916, 06/01/2016. Política, p. A6
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifeste sobre o pedido de afastamento do cargo feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os dez dias para que Cunha faça a sua manifestação começarão a contar em fevereiro - a partir do momento em que Cunha for notificado ou a partir do dia 1º, após o recesso do STF, caso ele receba a notificação ainda em janeiro. Os oficiais de Justiça retornam do recesso no dia 7. O prazo foi determinado em 18 de dezembro, antes do recesso do judiciário.
Questionado, Cunha disse ontem que não recebeu a notificação. "Na medida que for notificado, vou responder tranquilamente. O advogado fará isso."
No pedido de afastamento feito em 16 de dezembro, o procurador-geral Rodrigo Janot escreveu que Cunha deve se afastar do cargo de deputado federal e da de presidência da Câmara para "assegurar a higidez da investigação criminal", "garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação da lei penal" e "evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do parlamento brasileiro".
Cunha prepara junto com sua equipe de defesa um material para rebater o pedido de afastamento. No documento de 190 páginas, Janot aponta 11 motivos para que ele seja afastado do cargo por ter envolvimento em "crimes de natureza grave" e praticar "promoção e integração de organização criminosa", além de embaraçar e obstruir as investigações.
Há ao menos dois inquéritos que correm contra Cunha no Supremo e que serviram como base para Janot pedir seu afastamento. O primeiro, pelo qual Cunha já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, investiga suposto esquema de propina na construção de sondas da Petrobras. O segundo apura esquema corrupção passiva, lavagem de dinheiro e manutenção de valores não declarados em contas no exterior, e envolve sua esposa e sua filha.
O afastamento evitaria maior instabilidade política no país, escreveu Janot. Segundo ele, enquanto permanecer no cargo Cunha "não hesitará em perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus adversários, como faz habitualmente". O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente. (Colaborou Thiago Resende)