O Estado de São Paulo, n. 44685, 23/10/2015. Política, p. A7
Daiene Cardoso / Daniel Carvalho
O pedido do PSDB na CPI da Petrobras de investigações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de todos os demais políticos alvo da Operação Lava Jato irritou o peemedebista que começou a reagir. Apesar de dizer que o relatório tucano, apresentado na quarta-feira como contraponto ao parecer do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), não significava nada, Cunha colocou em xeque as pedaladas fiscais, principal argumento da oposição para embasar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"O fato (as pedaladas), por si só, não significa que seja razão do pedido de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente em processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment", afirmou.
Segundo Cunha, o fato de a pedalada, atraso no repasse pelo Tesouro a bancos públicos e privados, ter sido praticada por alguma instituição ligada ao governo não necessariamente significa que a presidente da República tenha cometido crime de responsabilidade fiscal. "A pedalada pode ser uma circunstância de equipe", afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou estar falando "em tese", pois ainda não analisou as justificativas no novo pedido de impeachment apresentadas pela oposição - assinado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, e Janaína Paschoal. "Não dá você tirar essa conclusão precipitada, tem que ter muita cautela com relação a isso", afirmou. O requerimento cita as manobras fiscais praticadas pelo governo em 2015, segundo constatou o Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Inquéritos
O relatório do PSDB que provocou a irritação de Cunha No parecer, apresentado como voto em separado na CPI, os tucanos pediam a instauração de inquéritos policial e civil, o aprofundamento na coleta de provas e o processamento de 54 políticos, entre os quais Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O texto, que não chegou nem a ser votado, não tem efeito prático - afinal, Cunha já é investigado por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Mesmo assim, deputados avaliaram que o voto teve um peso político negativo e aumentou a fissura entre o presidente da Câmara e a oposição. A relação entre eles já vem desgastada há mais de dez dias, quando partidos oposicionistas divulgaram nota pedindo o afastamento dele da presidência da Casa.
Deputados da oposição dizem que o relatório foi obra do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e dos tucanos integrantes da CPI. A elaboração do texto não foi combinada com os demais partidos de oposição, o que gerou desconforto no grupo, que reclama das críticas a Cunha.