Correio braziliense, n. 19136, 17/10/2015. Política, p. 2

Cunha pede ao STF sigilo em investigações

 

Cunha alega perseguição de Rodrigo Janot e nega ser dono de contas no exterior (Andressa Anholete/AFP)

Cunha alega perseguição de Rodrigo Janot e nega ser dono de contas no exterior


Documentação enviada pelo Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra um patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 37 vezes maior do que o registrado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. Ele disse, no ano passado, ter R$ 1,6 milhão, mas em 2011 um consultor informou a bancos suíços que seu patrimônio estimado era de US$ 16 milhões (R$ 62 milhões). Dados da rede Infoseg e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o deputado, a mulher dele e empresa da família são donos de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão. Apenas um veículo está declarado à Justiça.

A nova investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que, segundo apurou o Correio, levou as mais de 700 páginas para casa a fim de analisar pedido do deputado para colocar o inquérito em sigilo. Cunha negou de novo a posse de contas no exterior, mas alega que a família está exposta publicamente pelo noticiário.

Diante das novas denúncias, Cunha não explicou as movimentações financeiras, voltou a negar ter recebido vantagem de qualquer natureza e reforçou as críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, o deputado classificou como "estratégia ardilosa" a conduta do Ministério Público, a quem acusa de "vazar maciçamente supostos trechos de investigação" a fim apenas de desestabilizar sua gestão e sua "imagem de homem público" e de tentar tirar o foco do pedido de impeachment de Dilma.

No inquérito mais antigo, a PGR anexou a delação premiada do lobista Fernando "Baiano" Soares, na qual ele afirma que o presidente da Câmara recebeu pagamentos de propina até setembro do ano passado, em forma de aluguel de jatos particulares. O dinheiro foi pago com recursos desviados de contrato de construção de navios para a Petrobras.

De acordo com as declarações de bens apresentadas por Cunha à Justiça Eleitoral, o patrimônio dele saltou 214% entre 2002 e o ano passado, elevando-se de R$ 525 mil para R$ 1,6 milhão. Mas o valor pode ser bem maior. Um documento datado de 2011 usado para fazer a análise de risco do cliente do banco Julius Baer, na Suíça, mostra que o patrimônio do deputado era de US$ 16 milhões. O texto é assinado pela corretora Elisa Mailhos, da consultoria Posadas y Vecino, do Uruguai, empresa que abre offshore no exterior e recebeu mais de meio milhão de dólares do parlamentar.

Ela diz que Cunha tinha contas também no banco Merril Lynch, nos Estados Unidos - e há 20 anos.  O deputado tinha "perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial", de acordo com tradução constante no pedido de investigação, assinada pelo procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão. "Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local (Brasil) e do investimento no mercado imobiliário carioca", narra. Para Aragão, essa informação "contradiz frontalmente suas declarações (do deputado) perante a Justiça Eleitoral".

Segundo o procurador, há provas fortes de que as contas são de Cunha. "Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", disse ao STF. Também há assinaturas, fotos do deputado. Aragão entende que as contas não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, são produto de crime. O deputado é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Propina
Em 2011, a Petrobras pagou US$ 34,5 milhões pelos direitos de exploração de metade de um campo de petróleo em Benin, na África. Quebras de sigilo bancário mostram que a empresa que fechou o negócio repassou US$ 10 milhões ao lobista João Augusto Henriques, que, por sua vez, depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta de Cunha na Suíça. Em depoimento, Henriques disse que eram comissões lícitas pelo negócio em Benin.

Em sua delação premiada, Baiano detalhou outro esquema, em que Cunha é acusado de embolsar US$ 5 milhões em propinas para viabilizar a venda de dois navios produzidos pelo estaleiro Samsung para a Petrobras. Segundo ele, como o lobista do fabricante das sondas, Júlio Camargo, não lhe pagava o restante das propinas, pediu ajuda do deputado. Para isso, lhe ofereceu US$ 5 milhões.

Após uma reunião em que Cunha, Baiano e Camargo acertaram o encerramento das pendências, uma parte dos valores foi paga ao deputado em espécie - entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. De acordo com Baiano, o operador da Samsung também ofereceu sua conta em empresa de táxi-aéreo para abater a dívida. Cunha e pessoas ligadas a ele, como o doleiro Lúcio Funaro e Altair Alves Pinto, fornecedor das campanhas do deputado.


»  Montanha de dinheiro

Segundo documentos enviados pela Suíça, Eduardo Cunha tinha um patrimônio de US$ 16 milhões em 2011, mas confira o que foi declarado à Justiça no Brasil.

Declarações à Justiça Eleitoral

    Ano    Valor
    2002    R$ 525.768
    2006    R$ 989.000
    2010    R$ 1.476.112,00
    2014    R$ 1.649.226,10


214%
Aumento de patrimônio considerando apenas as declarações à Justiça

A frota do deputado

Veículo                                        Nome do proprietário                          Valor médio
Ford Edge V6 2013                             Jesus.com                              R$ 120.165,00
Porsche Cayenne S 2013                     Jesus.com                              R$ 429.478,00
Ford Fusion NA WD GTDI 2013              Jesus.com                               R$ 92.683,00
Pajero Sport Flex 2010                     C3 Produções                               R$ 64.444,00
Hyundai Tucson Gl.S 2009                 C3 Produções                               R$ 38.125,00
Corolla 2007                                 Eduardo Cunha                               R$ 60.000,00
I/LR Freelander 2 SEI 6 2008             C3 Produções                              R$ 55.393,00
BMW 3251 1993                               C3 Produções                              R$ 17.596,00
Porsche Cayenne S 2006        Claudia Cordeiro Cruz                              R$ 122.684,00

Total                                                                                                                           R$ 1.000.568,00

"O processo está cada vez mais explícito. E as informações inviabilizam qualquer conchavo para que ele permaneça na presidência" 
Ivan Valente, presidente do PSol