Valor econômico, v. 16, n. 3946, 19/02/2016. Empresas, p. B3
Os gastos da Samarco em ações de compensação ambientais decorrentes do desastre ecológico pelo rompimento da barragem em Mariana poderão ser limitados a um valor máximo. De acordo com fontes que participam das negociações, a alternativa de estabelecer um teto para essas despesas está sendo discutida como forma de destravar o acordo de reparação que está sendo negociado entre a União, governos estaduais e a mineradora.
Reunidos numa maratona para finalizar os detalhes do acordo, que terá mais de 140 páginas e 200 cláusulas, os negociadores acertaram as cláusulas de reparação, que dizem respeito ao dano direto causado pelo desastre, desde a reconstrução de casas, dragagem do rio e reposição da população de peixes.
Ainda não há consenso sobre as compensações, que são pagamentos extras para ações ligadas a melhorias ambientais mas não necessariamente aquelas afetadas diretamente pelo rompimento da barragem. Segundo o Valor apurou, a Vale e a BHP, controladoras da Samarco, devem participar do acordo como garantidoras dos pagamentos ao fundo de compensação e reparação. Seriam acionadas caso a mineradora não conseguisse honrar o fluxo de desembolsos previstos. A ideia é uma capitalização inicial de R$ 2 bilhões no momento de formação do fundo, que seria complementada por pagamentos que seguiriam o fluxo dos projetos aprovados pela fundação que ira gerir o fundo.
A expectativa de que o acordo possa ser concluído até a segunda-feira não deve se confirmar
A expectativa de que o acordo possa ser concluído até a segunda-feira não deve se confirmar. Os negociadores que estão envolvidos nas discussões informaram que não houve avanço nas conversas e "não há hipótese" de os detalhes serem fechados até o início da próxima semana.
Quando o acordo for concluído, as três empresas - Samarco, Vale e BHP - poderão pedir a revisão da indisponibilidade das licenças de concessões de lavras, que foi decretada como garantia de elaboração e execução do programa de recuperação do rio Doce. No total, já foram bloqueados cerca de R$ 1,5 bilhão das três empresas.
A estratégia do governo é conseguir reparação integral dos danos ocorridos com o rompimento da barragem, mas tem sido duro nas negociações das compensações ambientais. O acordo da Samarco com o governo será o maior já negociado na área ambiental. A assinatura só será feita depois que a presidente Dilma Rousseff der seu aval direto às negociações.
Os recursos serão destinados a uma fundação que terá administração própria e independente do governo. Os executivos terão autonomia para escolher os projetos e ações financiadas, mas a supervisão será feita pelos governos federal e estaduais, além de Ministério Público e um conselho consultivo com representantes da sociedade local.
A estimativa é que o projeto todo demore cerca de dez anos para ser concluído e envolva recursos da ordem de R$ 20 bilhões. O governo garante que os recursos não entrarão no caixa federal, sendo direcionados diretamente ao fundo.