Título: Sem trégua na volta à Câmara
Autor: Gama, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 15/09/2011, Política, p. 5

Pedro Novais reassumirá o mandato parlamentar sob a mira da oposição e de aliados, que falam até em processo de cassação

Com a demissão do Ministério do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA) retorna à Câmara dos Deputados, onde reassume seu mandato. Na Casa, deverá enfrentar a oposição, que estuda entrar com uma representação contra ele no Conselho de Ética, e até mesmo parlamentares da base do governo, que desejam ouvir explicações sobre as denúncias.

"É inadequado esse tipo de comportamento. Vamos dar a oportunidade para que o deputado se explique. Precisamos ouvir o Pedro Novais e saber se há uma explicação cabível", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Para Maia, não se pode condenar o ex-ministro por antecedência. "Temos que ouvi-lo e, à luz do parecer do corregedor, tomar uma decisão", acrescenta, comentando a possibilidade de a Corregedoria iniciar investigações sobre o caso.

O pedido de demissão de Novais no Turismo ¿ o quinto ministro a cair em menos de 10 meses de governo da presidente Dilma Rousseff ¿ reforça a tese, para a oposição, de que a "faxina" operada pelo Planalto seria apenas "de fachada". "O ministro vinha agonizando desde a Operação Voucher, veio ao Congresso e não explicou nada. O Tribunal de Contas da União apontou que 100% dos convênios da pasta apresentavam irregularidades e, mesmo assim, ele permaneceu. A saída de Novais não foi uma ação do governo, ele teria que ter sido demitido", defende o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). "A demissão foi uma reação a uma denúncia feita por um jornal, não há faxina, não há enxugamento da máquina", completa Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da oposição.

As denúncias que levaram à queda de Pedro Novais foram ressaltadas pela oposição como apenas novas irregularidades envolvendo ministros. "Isso apenas reforça a tese de que o governo está todo contaminado pela corrupção. O ministro só foi demitido por pressão da sociedade e da mídia, porque o governo só toma decisões a trancos e barrancos", aponta o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder do partido na Casa, que defende a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito como única alternativa para investigar essas e outras denúncias e buscar reaver o dinheiro supostamente desviado.

Para esses parlamentares, a dificuldade que a presidente enfrenta com ministros indicados por partidos políticos decorre do modelo de loteamento de cargos entre as siglas da base aliada. "Se houvesse faxina, a presidente escolheria um técnico para colocar o mínimo de organização no ministério", aponta Paulo Abi-Ackel.

Representações O PSDB entrou com representações contra Novais no Ministério Público do Distrito Federal, por improbidade administrativa, e na Procuradoria-Geral da República, por peculato. Duarte Nogueira afirma que seu partido irá aguardar explicações do ex-ministro e uma ação da Corregedoria da Câmara para avaliar o que farão os tucanos.

O líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), afirma que existe a possibilidade de que seja aberto um processo de cassação contra Pedro Novais. "O primeiro movimento é investigar as denúncias via corregedoria, que deveria agir de ofício. Mas, se for necessário, provocaremos a investigação e não descartamos chegar ao Conselho de Ética", afirma.