Correio braziliense, n. 19137, 18/10/2015. Política, p. 6
Belo Horizonte - O advogado Wadih Damous (PT-RJ) figurou no noticiário na semana passada como um dos quatro deputados da base do governo que conseguiram frear o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Autor de um dos mandados de segurança acatados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - que, na terça-feira, suspendeu manobra traçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento a um eventual processo de afastamento de Dilma -, Damous, novato na Casa, não está mais na Câmara. Suplente, ele deixou na sexta-feira o cargo de deputado para dar lugar a Fabiano Horta (PT-RJ), titular da vaga. Damous foi, mas volta.
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, ele é uma peça estratégica do partido na Câmara em meio à crise política. Em uma negociação recorrente entre parlamentares, o advogado saiu do cargo, temporariamente, para que Horta pudesse apresentar emendas ao Orçamento de 2016, cujo prazo termina na terça-feira. Assim como Damous, outros três deputados suplentes tiveram que dar lugar essa semana a colegas que estavam exercendo cargos no Executivo. "A política tem dinamismo próprio. O Orçamento está fechando e tenho indicações de emendas num total de R$ 15 milhões. Sou de Maricá (RJ) e já havia assumido uma série de compromissos na área da saúde e infraestrutura", afirma Horta, que deve reassumir, na semana que vem, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário na prefeitura do Rio.
No ano passado, cada parlamentar teve direito a apresentar emendas no total de R$ 16,3 milhões. Este ano, o valor ainda não está definido, segundo a Câmara. "Como Fabiano Horta será candidato a prefeito numa cidade do Rio, ele queria apresentar as emendas", explica Damous. Ele disse que retomará as atividades parlamentares no início da próxima semana e que o mérito processo no STF não deve demorar a ser julgado. "Hoje não é nosso o problema, é um problema do Eduardo Cunha", disse.
"Rito paraguaio"
Eleito com 37,8 mil votos, Damous, 59 anos, chegou à Câmara em maio e, apesar de novato na Casa, é cacifado no meio jurídico e famoso pelas declarações polêmicas, sendo figura importante para o PT em tempos de crise. Na terça-feira, ele disse que a ida à Suprema Corte tem como objetivo garantir o respeito à Constituição, o império da lei. "O que queremos é impedir o rito inconstitucional. Não podemos aceitar o rito paraguaio, o golpe que está em andamento", afirmou.
Mesmo antes de assumir o mandato, o advogado trabalhista, que também presidiu a Comissão Estadual da Verdade do Rio, não economiza críticas em casos como o mensalão e a Operação Lava-Jato, que investiga propina na Petrobras. No julgamento do mensalão, Damous, que esteve à frente da OAB por dois mandatos, falou de "julgamento político" e "espetacularização midiática" das prisões. "Daqui a pouco, a presunção de inocência vai ceder lugar na prática à presunção de culpa", disse.
Também se tornou um crítico contumaz do ex-ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. "Joaquim Barbosa é uma ameaça séria e concreta à democracia e ao estado de direito", afirmou. Na época da prisão do ex-deputado José Genoino, em 2013, o advogado afirmou que sua prisão em regime fechado "por si só, configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade".
Logo que assumiu o mandato, usou a tribuna para contestar o comportamento do juiz federal Sérgio Moro, no comando da Operação Lava-Jato. Segundo ele, a operação é conduzida de forma "abusiva" e "arbitrária". Damous também questionou o salário do magistrado. "O paladino da moral, que promete limpar o país da corrupção, recebe em média R$ 77 mil por mês, quase o dobro do teto. Acredito, então, que a limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que percebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade", afirmou, no plenário da Câmara.