Julia Affonso / Fausto Macedo / Ricardo Brandt / Mateus Coutinho
O Estado de São Paulo, n. 44580, 07/11/2015. Política, p. A6
A Polícia Federal apontou em laudo anexado nessa sexta-feira a uma das investigações sobre a Odebrecht que instituições ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam R$ 3.973.237,90 da construtora, entre 2011 e 2014. A empreiteira está sob suspeita da Operação Lava-Jato de ter integrado cartel em esquema de corrupção na Petrobras – seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho. O relatório também citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os pagamentos foram realizados ao Instituto Lula e para a LILS Palestras, Eventos e Publicações. A PF fez o exame com base em dados levantados a partir da quebra de sigilo da empreiteira. No mesmo documento, os peritos criminais informam que o Instituto Lula e a LILS também receberam dinheiro de outras fontes, totalizando R$ 17.233.278,62.
“Deve-se destacar que foram encontrados também outros lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato”, aponta o laudo. Entre os pagadores estão algumas das maiores empreiteiras do País: além da Odebrecht, Camargo Corrêa (R$ 4.527.999,30), Queiroz Galvão (R$ 1.194.894,78), Andrade Gutierrez (R$ 3.607.347), OAS (R$ 3.572.178,52) e UTC
(R$ 357.621,12).
Segundo o Instituto Lula, todas as contribuições ao instituto e todos os pagamentos para palestras do ex-presidente Lula são legais, contabilizados e com os devidos impostos pagos. Os pagamentos para LILS são por palestras. “O ex-presidente reafirma que sempre teve uma conduta dentro da lei antes, durante e depois do exercício do seu mandato na Presidência da República. O Instituto Lula, por fim, registra o seu repúdio a qualquer vazamento de informações bancárias protegidas por lei, de entidades que não cometeram nenhum ilícito e não são investigadas pela Operação Lava-Jato”, diz o instituto em nota.
FHC O laudo da PF revela que a Construtora Odebrecht pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012. Os registros da Odebrecht indicam que não houve depósito em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira transferiu R$ 150 mil. Não há, porém, detalhes sobre a razão dos pagamentos. É a primeira vez que são divulgados valores de doações da Odebrecht ao instituto do ex-presidente.
O laudo classifica as transferências ao Instituto FHC como “pagamentos a ex-agentes políticos”. Além disso, a PF encontrou uma troca de e-mails entre uma funcionária do Instituto FHC e um representante da Braskem negociando a contratação de FHC para uma palestra, que acabou sendo cancelada. Em uma das mensagens, a funcionária diz à Braskem que há duas maneiras de se fazer “a doação”: uma “doação direta”, que geraria um recibo, ou “a elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”.
Segundo o iFHC, os valores mencionados se referem a doações feitas ao endowment (fundo de manutenção) do instituto. “Essas, como todas as demais doações recebidas, de pessoas físicas ou jurídicas, estão devidamente registradas em nossos demonstrativos financeiros e contábeis, auditados pela PWC até 2014 e, a partir deste ano, pela Grant Thornton. Por ser uma fundação, o iFHC tem todas as suas contas e atividades supervisionadas pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de Sâo Paulo.”