A juíza Célia Regina, que assumiu o comando da Zelotes mês passado, não está mais à frente do caso.
A10ª Vara Federal, base das investigações sobre 70 bancos e empresas, entre elas três de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido palco de uma guerra jurídica sem precedentes entre o juiz Ricardo Leite e o procurador Frederico Paiva, duas autoridades centrais na primeira fase da chamada Operação Zelotes. No início do mês passado, Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara, ingressou com uma queixa-crime por calúnia contra Paiva, coordenador da força-tarefa encarregada das investigações da Zelotes. Ontem, dois procuradores da força-tarefa entraram com um pedido de exceção de suspeição para que o juiz se abstenha de atuar em qualquer caso da Zelotes.
Na queixa-crime, o juiz acusa o procurador de tentar inflar investigações sobre bancos e grandes empresas suspeitas de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ) e de poupar o PT. Ele argumenta ainda que este teria sido um dos motivos que levaram o procurador a pedir a saída do magistrado da Zelotes. No início da operação, Leite rejeitou pedidos de prisão de advogados e lobistas suspeito de manipular decisões do Carf e, para o procurador, teria com isso esvaziado a investigação mais importante no país desde o início da Lava-Jato.
“Neste contexto, o interesse precípuo do querelado (procurador) foi afastar o querelante (juiz) da função jurisdicional da Operação Zelotes, a fim de direcioná-la politicamente, na tentativa de contrapô-la à Lava-Jato, amenizando, em última análise, sua repercussão negativa sobre o Partido dos Trabalhadores”, acusa o juiz. Segundo ele, antes de assumir o cargo de procurador, Paiva “serviu em cargo de confiança, na qualidade de assessor do ministro do Trabalho e Emprego à época (2004) ninguém menos que Ricardo Berzoini (PT-MG), conhecido por suas táticas difamatórias submundanas”.
Na queixa-crime, o juiz descreve suposta articulação do procurador e parlamentares do PT para ampliar a repercussão da Zelotes e, com isso, forçálo a endossar medidas invasivas como autorização para escutas telefônicas e prisões preventivas dos investigados como tem feito o juiz Sérgio Moro, na Lava-Jato. Num contraataque, dois procuradores encaminharam ontem a Leite um pedido de exceção de suspeição para que ele se abstenha de atuar em qualquer um dos inquéritos da Zelotes. Segundo dados da Justiça, a investigação já resultou em mais de 10 inquéritos.
No pedido de suspeição, os procuradores acusam o juiz de “adotar decisões que atrasaram muito o trabalho de apuração, prejudicando a colheita de provas ante o princípio da oportunidade”. Segundo eles, as ordens do juiz “foram todas, até a ocasião, revertidas, mas com grande prejuízo à investigação em razão do lapso demandado na instrução, análise e julgamento dos recursos cabíveis”. Caberá ao próprio juiz decidir se acolhe ou não o pedido dos procuradores. Ricardo Leite atuou numa das fases mais importantes. Coube a ele rejeitar pedidos de prisão de advogados e lobistas, no início da operação, ano passado.
Os problemas na seara da Zelotes não param por aí. A juíza Célia Regina Ody Bernardes, que assumiu o comando da Zelotes mês passado e deu novo fôlego ao autorizar busca e apreensão na sede de três empresas de Luis Claudio, não está mais à frente do caso. Depois de passar um ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal, voltou ontem e reassumiu os processos.
Numa entrevista ao GLOBO, o juiz disse que o retorno dele nada tem a ver com a Zelotes. Vallisney argumentou que o prazo de trabalho dele no STJ expirou ontem e, como não houve reconvocação, ele reassumiu a 10ª Vara, onde é titular há seis anos.
— Meu trabalho no STJ acabou e eu estou retornando às minhas atividades aqui na 10ª Vara. Não voltei causa desse processo (Zelotes) e nem por causa de nenhum outro. A vara tem mais de dois mil processos. Também quero dizer que não houve pressão de ninguém.
Em depoimento à PF, Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, confirmou ter recebido dinheiro de empresa de lobby, mas negou irregularidades. Juiz da Operação Zelotes trocou acusações com procuradores. -SÃO PAULO- O filho caçula do expresidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, prestou depoimento ontem à Polícia Federal, em Brasília, e negou irregularidade no dinheiro repassado pela Marcondes & Mautoni, empresa suspeita de lobby, para uma de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo. Em 2009, de acordo a investigação da Operação Zelotes da PF, a Marcondes & Mautoni articulou no governo federal o lobby para aprovação de uma medida provisória que beneficiava empresas automotivas no Centro-Oeste.
O depoimento estava marcado para hoje, em São Paulo, mas o filho de Lula se antecipou e foi ontem a Brasília falar diretamente ao delegado Marlon Cajado, responsável pelo inquérito da Operação Zelotes, numa forma de evitar a imprensa durante sua chegada ao prédio da PF. No depoimento, Luis Claudio, segundo seus advogados, explicou que a LFT prestou serviços de marketing à Marcondes & Mautoni nos anos de 2014 e 2015. A empresa do filho do ex-presidente recebeu R$ 1,5 milhão.
O filho de Lula também disse ao delegado ter experiência na área esportiva por ter trabalhado nos quatro principais clubes de futebol de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians), por ter prestado serviço de marketing esportivo ao Corinthians e por ser o organizador de um campeonato nacional de futebol americano há quatro anos.
Luis Claudio havia sido intimado para depor na noite do dia 27, em seu apartamento no bairro dos Jardins, em São Paulo, por volta das 23h, após voltar da festa de aniversário de 70 anos do pai, que teve também a presença da presidente Dilma Rousseff. Quando veio à tona o horário em que ocorreu a convocação, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu para a Polícia Federal esclarecer o procedimento, considerado, pelos advogados do filho de Lula, fora dos padrões da corporação.
A intimação determinava que o depoimento deveria ter ocorrido na quinta-feira da semana passada, mas os advogados do filho de Lula pediram adiamento com a alegação que o prazo era curto e que não tinham conhecimento do inteiro teor das investigações, o que foi aceito pela PF.
No dia 26, a LFT e Touchdown Eventos, outra empresa de Luis Claudio, foram alvo de ação de busca e apreensão por parte da PF como parte de uma nova fase da Operação Zelotes. Os policiais ficaram cerca de 20 minutos no prédio e saíram carregando documentos. O filho do ex-presidente não estava e só chegou ao local depois que os agentes já tinham ido embora. A Touchdown é responsável por um campeonato de futebol americano.