Índios vão ao Congresso contra PEC sobre terras

 
ISABEL BRAGA

Proposta dá a Legislativo poder de demarcação de territórios indígenas.

-BRASÍLIA- Índios do Sul do Pará e de Mato Grosso protestaram no Congresso contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência para demarcação de terras indígenas. Segundo a assessoria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de cem índios participaram do ato na chapelaria do Congresso e na entrada lateral do Senado.

Aprovada na semana passada em uma comissão especial, a PEC seguiu para a Câmara, onde será votada. Policiais legislativos acompanharam a manifestação, e nenhum incidente foi registrado. Por causa do protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou por uma das entradas anexas da Câmara, e não pela principal, como faz habitualmente.

Cunha acabou recebendo uma comitiva dos indígenas e disse a eles que não pode garantir a não inclusão da proposta na pauta de votação no plenário. O presidente afirmou que a escolha do que é votado ou não é do colégio de líderes de todos os partidos. As lideranças indígenas também se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

APOIO RURALISTA

A proposta foi aprovada na semana passada na comissão especial e teve o apoio de toda a bancada ruralista, que argumenta já existirem terras indígenas em excesso no país. Cunha foi eleito presidente da Câmara com o apoio desse segmento. Durante a votação na comissão, um grupo de parlamentares contrários à transferência do poder de demarcar essas terras para os congressistas deixou a votação em protesto.

Na Câmara, alguns dos índios chegaram até a fazer pronunciamentos, nas suas línguas, no dispositivo montado permanentemente para entrevistas de Eduardo Cunha e demais parlamentares, no Salão Verde. Do lado de fora do Congresso, os índios que aguardavam as conversas dentro da Câmara e Senado faziam rituais de suas etnias.