Título: Acordo ainda difícil nos royalties do pré-sal
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Fonte: Correio Braziliense, 16/09/2011, Economia, p. 9

O governo espera chegar a um entendimento em torno da partilha dos royalties do petróleo entre governadores de estados produtores e não produtores e evitar uma derrubada do veto do presidente Lula à distribuição igualitária. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a disputa aberta desde a descoberta das riquezas da camada do pré-sal deverá, enfim, chegar a uma "solução de equilíbrio". Ele admite, contudo, que o conflito de interesses, que coloca basicamente Rio de Janeiro e Espírito Santo contra as outras 25 unidades da Federação, torna o consenso difícil. "Será preciso que cada um ceda um pouco", observou.

Para ele, a derrota do governo com a aprovação, em dezembro, da chamada emenda Ibsen Pinheiro requer um diálogo com base no interesse federativo, até mesmo para evitar embates futuros na Justiça, referentes ao modelo atual de concessão. Em busca do entendimento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acrescentou que está analisando a proposta dos parlamentares governistas de reduzir a fatia da União no recebimento dos recursos referentes à chamada participação especial sobre a exploração de petróleo.

Ele espera se reunir na quarta-feira com os líderes da bancada do governo e decidir sobre a sugestão de incluir também o fundo especial para atender os não produtores. "Estamos examinando essa possibilidade", afirmou. Na quarta-feira, o governo apresentou aos parlamentares a proposta de reduzir de 30% para 20% a participação da União nos recursos provenientes dos royalties do petróleo a partir de 2012. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autor da proposta, ressaltou que, até agora, só a União e municípios produtores cederam. "O Rio de Janeiro continua irredutível", reclamou.

Entendimento Os demais governadores sustentam que o discurso geral é pelo entendimento, para evitar uma crise política ou jurídica. Mas o senador Blairo Maggi (PR-MT) não poupa as palavras. "Se insistirem em ficar com todo o ganho do pré-sal, perderão tudo no plenário do Congresso. São 25 contra dois", desafiou. "Os parlamentares precisam pensar na redução das desigualdades regionais, em favor do interesse de toda a Federação. É lamentável que a questão dos royalties tenha chegado a esse nível de discórdia", acrescentou o senador Tião Viana (PT), do Acre.

Viana lembra que a questão da partilha do petróleo pode ajudar a avaliar outras questões, como repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da efetivação de uma política nacional de desenvolvimento regional, calcada em investimentos em infraestrutura. Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, afirmou que acredita no diálogo e que aceita negociar percentuais de royalties do pré-sal do estado com os não produtores, mas criticou "o excessivo avanço do apetite de outros" sobre as receitas dos produtores. "Isso não ajuda em nada", retrucou. (SR e VB)