Valor econômico, v. 16, n. 3948, 23/23/2016. Política, p. A8

Denúncias aumentam pressão sobre processo no TSE

Por Andrea Jubé e Carolina Oms | De Brasília

O Palácio do Planalto recebeu ontem com perplexidade a notícia do decreto de prisão temporária do marqueteiro João Santana na Operação Lava-Jato. A preocupação do governo era tentar descolar a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff das acusações de que o publicitário recebeu pagamentos com recursos desviados da Petrobras. O principal receio era o impacto das denúncias no processo de cassação da chapa Dilma/Michel Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Valor apurou, com fontes ligadas ao Judiciário, que embora as informações relativas à nova fase da Lava-Jato ainda não tenham chegado ao TSE, serão mais um elemento de pressão sobre o processo de cassação de Dilma. Cabe aos ministros aceitarem a inclusão de novas provas e por enquanto, não há limite de prazo para isso. As fontes alertam que se as investigações comprovarem que o dinheiro transferido para as contas de João Santana no exterior foi utilizado para pagar os custos da campanha de reeleição de Dilma, a presidente enfrentará ainda acusações de caixa dois.

Mesmo à distância, trabalhando para a campanha presidencial na República Dominicana, Santana mantinha contato com Dilma, sempre que acionado pela presidente. Foi com auxiliares de Santana que Dilma gravou, no dia 1º de fevereiro, o pronunciamento de alerta sobre a epidemia do vírus zika, exibido no rádio e na televisão uma semana depois.

Ontem auxiliares presidenciais divergiam sobre a conveniência da divulgação de uma nota para reafirmar a legalidade dos pagamentos ao publicitário na campanha à reeleição de Dilma. Se a preocupação era dissociar a imagem da presidente do marqueteiro, o comunicado oficial não poderia partir do Planalto.

Foi nesse contexto que o coordenador jurídico da campanha de 2014, Flávio Caetano, divulgou uma nota à noite na qual reafirmou que todas as despesas foram "devida e regularmente contabilizadas" e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Ele informa que Santana recebeu R$ 88,9 milhões pelos serviços prestados à campanha. Ele ressalta que um dos investigadores afirma, em relatório da Polícia Federal, que em relação aos pagamentos feitos a Santana pela campanha de Dilma "não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades". Os termos do documento foram discutidos previamente com auxiliares de Dilma.

À tarde, o presidente do PT, Rui Falcão - que foi coordenador nacional da campanha à reeleição de Dilma -, também tentou descolar a imagem do partido de João Santana. "O PT não tem marqueteiro, contrata pessoas para fazer programas", desconversou.

Mas Falcão ressaltou que todas as doações ao partido "foram legais, feitas por meio de transação bancária, e aprovadas pela Justiça Eleitoral". E que são necessárias provas das acusações. "Eu continuo defendendo direitos fundamentais de que quem acusa tem de provar, as pessoas são inocentes até prova em contrário".

Falcão falou com a imprensa após a exibição do programa nacional do PT, que vai ao ar hoje no rádio e na televisão. No programa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o PT errou, mas acertou mais. Ele não faz menção às denúncias contra ele, sobre suas ligações com um apartamento triplex no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP).

"É verdade que erramos, mas acertamos muito mais", diz o ex-presidente. Segundo Lula, são realizações como a redução da miséria e da desigualdade social que "incomodam" quem não gosta do PT. "É isso no fundo que incomoda quem não gosta de dividir poltrona de avião com o nosso povo", diz o ex-presidente.

Sobre as denúncias contra Lula, um narrador atribui as acusações aos "mesmos preconceituosos de ontem, que nunca aceitaram suas ideias e origem". Dilma não gravou participação para o programa, que é assinado pelo marqueteiro Edson Barbosa, o "Edinho", que nos últimos anos prestou serviços para o PSB. Os programas anteriores foram feitos pela equipe de João Santana.