TCU vê risco para escoamento de energia

A capacidade de escoamento de energia no país pode ficar seriamente comprometida em caso de um novo fracasso dos leilões de linhas de transmissão em 2016. O alerta foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta riscos de gargalos no setor elétrico se não aparecerem interessados em pelo menos oito dos 26 lotes que o governo pretende licitar nos próximos meses.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar hoje, em reunião de diretoria colegiada, os editais de licitação. Na última quarta-feira, o tribunal de contas determinou uma série de ajustes, como o aumento das taxas de retorno para os investidores que vão construir cerca de 12 mil quilômetros de novas linhas.

Quatro importantes restrições para o funcionamento adequado do sistema interligado nacional são apontadas pela área técnica do TCU como riscos advindos de um novo "vazio" nos leilões. Parte dos empreendimentos já foi oferecida ao mercado no ano passado, mas não atraiu interessados.

Um dos principais problemas envolve a distribuição de energia que será produzida pela hidrelétrica de Teles Pires, em Mato Grosso. Desta vez, o que está em jogo não é a primeira conexão da usina ao sistema interligado, mas sua chegada aos grandes centros consumidores. O mesmo entrave pode acometer o fluxo da energia gerada pela usina de Belo Monte.

Apesar da existência de grandes "linhões" para carregar os megawatts produzidos pelos dois megaprojetos, o TCU identificou a insuficiência de redes secundárias para levar essa energia para algumas regiões consumidoras. É como se uma estrada duplicada afunilasse subitamente e não desse conta de escoar todo o fluxo de veículos até seu destino.

"Se tivermos todas essas linhas em funcionamento, o ONS (Operador Nacional do Sistema) consegue otimizar o uso da energia produzida no sistema interligado e garante melhores opções de despacho das usinas disponíveis para acionamento", explica o secretário de fiscalização de infraestrutura de energia elétrica do TCU, Daniel Maia. Em outras palavras, o risco não é de falta, mas de má utilização da energia disponível, especialmente de fontes consideradas mais baratas.

Um exemplo da baixa eficiência do sistema: a interligação entre as regiões Sul e Sudeste precisa de um reforço até outubro de 2017. Sem essa obra, que faz parte do Lote T do pacote de linhas de transmissão em análise pela Aneel, pode haver restrição de 3 mil megawatts na disponibilidade de energia que pode ser trocada entre as duas regiões. Essa situação impediria que o Sul, mesmo com reservatórios das hidrelétricas cheios, possa enviar suas sobras de energia para o Sudeste.

Outros quatro lotes de linhas (A, B, C e G) trazem prejuízos para o intercâmbio energético entre as regiões Nordeste e Sudeste se atrasarem. A ausência delas poderá limitar a transferência de megawatts de usinas eólicas que já foram contratadas. "Por se tratar de um número muito grande de empreendimentos, nas várias regiões do país, possíveis atrasos de cronograma trarão danos regionalizados ou gerais para todo o SIN [sistema interligado]", diz o relatório aprovado pelo TCU.

A preocupação do tribunal com outros lotes é menor, pois eles têm como objetivo viabilizar o escoamento de usinas ainda não licitadas ou criar redundâncias - redes que garantem o abastecimento em caso de queda da linha principal.