Consumo de drogas avança nos quartéis
04/11/2015
Em pesquisa inédita, o Superior Tribunal Militar (STM) divulgou dados que revelam ocorrências de tráfico e uso de drogas ilícitas envolvendo membros das Forças Armadas, inclusive oficiais. O estudo mostra que, entre 2002 e 2012, houve um aumento de 200% nas ocorrências, que subiram de 64 para 192 casos. O perfil dos envolvidos é representado, principalmente, por soldados temporários ou recrutas, chegando a atingir 95% dos registros.
Ao todo, mais de 18 mil crimes foram apurados no período pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). Apontado como quarto crime mais comum, o tráfico, uso ou porte de entorpecentes representa 7,1% dos crimes, totalizando 1.355 casos. Para o ministro general do Exército e coordenador geral da pesquisa, Fernando Sérgio Galvão, o número de crimes relacionados a substâncias entorpecentes vem crescendo de forma alarmante nos últimos anos. Ele destaca que o aumento das ocorrências é reflexo do aumento do consumo de drogas na sociedade civil.
A pesquisa também indica que 95% dos militares apreendidos são soldados temporários ou recém-recrutados pelo sistema de alistamento obrigatório, solteiros e na faixa de 18 a 20 anos. O ministro não entende que isso signifique um erro no sistema de recrutamento. “Todo ano são incorporados cerca de 100 mil recrutas às Forças Armadas. Outras pesquisas apontam que os nossos jovens estão aumentando o consumo de drogas e levam isso para dentro do quartel. Isso é reflexo da nossa realidade.”
Normalmente encontrada em pequenas porções, no uniforme ou armário dos envolvidos, a droga que lidera o ranking é a maconha, apreendida em 81,6% dos casos apurados. Entretanto, a pesquisa revela uma preocupação maior para a Justiça Militar: nos últimos anos houve uma redução nos casos que envolviam o entorpecente e um aumento de ocorrências que envolviam cocaína e crack.
A pesquisa também separou o índice dos crimes por região, A 3ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), no Rio Grande do Sul, é a que proporcionalmente tem o maior número de casos registradas, levando em conta o contingente militar. Bahia e Sergipe são as unidades da Federação que apontaram o menor índice de ocorrência.
Revisão
Logo após a divulgação da pesquisa, foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe revisões na legislação e na condenação por tráfico de entorpecentes. A intenção é que se faça ajustes no Artigo 28 na Lei das Drogas (11.343/06). Ao contrário dos civis, que respondem por crimes previstos no Código Penal, os militares respondem a crimes previstos no Código Penal Militar, de 1969, e são julgados por um tribunal independente, a Justiça Militar.
As punições também são diferentes. O Código Penal Militar prevê pena de reclusão de até 5 anos, tanto para quem vende quanto para quem porta drogas para consumo pessoal. Na Lei das Drogas, o usuário civil recebe uma advertência e a prestação de serviços à comunidade ou realização de curso educativo.
Ocorrências
Confira os crimes de maior incidência na Justiça Militar entre 2002 e 2012
Deserção 4.720
Estelionato 1.940
Furto 1.371
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1.355
Peculato 1.016
Lesão leve 825
Abandono de posto 675
Lesão culposa 413
Uso de documento falso 365
Desacato a militar 320
Falsidade ideológica 286
Falsificação de documento 279
Ameaça 249
Receptação 230
Apropriação indébita 221
Outros 4.405
Não identificados 284
Total 18.954
Perfil do envolvido em crimes de tráfico, posse ou uso de entorpecente:
» 99% são homens;
» 98% são cabos ou soldados e apenas 1% são civis;
» 85% têm no máximo 21 anos;
» 94% são solteiros;
» 52% têm no máximo o ensino fundamental completo (observando que
em 28% dos processos não há informação sobre o grau de instrução); e
» 35% são da região Sul e 35% da Sudeste.
Correio braziliense, n. 19154, 04/11/2015. Brasil, p. 6