O governo federal decretou situação de emergência em saúde pública em todo o país devido ao aumento do número de casos de microcefalia em recém-nascidos. Em 44 municípios de Pernambuco, até o início desta semana, foram registrados 141 casos suspeitos da malformação congênita - anualmente, a média costumava ser de 10 ocorrências em todo o estado. Há suspeitas também nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Com a situação de emergência, compras de medicamentos podem ser feitas sem licitação e é possível contratar profissionais sem a necessidade de concurso público. É a primeira vez, desde a regulamentação da medida, em 2011, que o mecanismo é adotado no país.

Após ser notificado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, em 22 de outubro, o Ministério da Saúde enviou para Recife uma equipe de apoio às emergências em saúde pública, formada por seis médicos. Além disso, foram avisadas a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde. A partir de agora, serão divulgados boletins semanais sobre a situação nos três estados.

"Não se trata de uma doença nova, o que nos chama atenção agora é o aumento do número de casos suspeitos", afirmou o ministro Marcelo Castro. "Neste momento, o Ministério da Saúde está concentrado na investigação das causas para esse aumento inesperado de microcefalia. Todas as hipóteses estão sendo avaliadas, nada será descartado. Qualquer conclusão antes de uma investigação detalhada é precipitada e irresponsável." Crianças e gestantes já estão passando por baterias de exames clínicos, de imagem e laboratoriais.

A microcefalia, que pode ser diagnosticada ainda durante a gravidez, é caracterizada pelo perímetro cefálico - diâmetro da cabeça - menor que o normal, que geralmente é maior que 33 centímetros. A condição pode causar, em 90% dos casos, retardos no desenvolvimento psicológico e motor, ou até o óbito. Existe a possibilidade de cirurgia e tratamentos que melhorem a qualidade de vida das crianças.

"A tendência é que esse atraso de desenvolvimento apareça mais tardiamente, não logo após o nascimento. À medida que o corpo se desenvolve e que se espera que outras funções apareçam também, começam a aparecer deficiências. É uma situação de muita gravidade do ponto de vista individual", explicou Claudio Maierovich, diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde.

Entre as possíveis causas listadas pelo Ministério estão o uso de substâncias químicas, agentes biológicos infecciosos, como bactérias e vírus, além de radiação. O zika vírus é um dos apontados como possível causador do problema, mas o Ministério não confirmou a relação e garantiu que todas as hipóteses estão sendo consideradas. O vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que provoca a dengue, causa febre, coceira e vermelhidão. A Região Nordeste registrou o maior número de infectados pelo zica vírus no início deste ano: em Pernambuco, foram registrados 113.328 casos. "É ainda uma suspeita. Mas boa parte das mães apresentaram em comum justamente as manchas pelo corpo durante os primeiros meses de gestação", contou o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e colaborador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Carlos Brito.

País entra em emergência