Ministro negou pedido da defesa para revogar a prisão do banqueiro
Por ordem do STF, o banqueiro André Esteves, sócio do BTG preso anteontem acusado de tentar obstruir investigações da Lava-Jato, foi transferido da sede da PF no Rio para o Presídio Ary Franco e, depois, para Bangu 8. O BTG montou uma “operação de guerra” para lidar com a crise. -BRASÍLIA- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a transferência do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, para um presídio no Rio. Ele foi levado para o Ary Franco, em Água Santa, e, no início da madrugada, encaminhado para Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste.
Esteves foi detido anteontem na mesma operação que levou à prisão o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Foi aberto inquérito, que tramita em sigilo no STF, para investigar o senador e também Esteves.
Teori determinou a transferência de Esteves acatando sugestão da Polícia Federal. O banqueiro estava detido desde anteontem na Superintendência da PF no Rio, e o órgão informou não ter condições de mantê-lo. O ministro rejeitou ainda pedido da defesa que buscava a revogação da prisão temporária de Esteves. A prisão tem validade de cinco dias. Antes do término desse prazo, o Ministério Público Federal precisa decidir se pede a conversão em preventiva, cuja duração pode se estender até o fim da tramitação do caso, ou mesmo o relaxamento da detenção. A prisão preventiva é decretada quando há mais elementos contra o acusado do que na temporária.
Para que o banqueiro fosse solto, a defesa de Esteves argumentava que não estavam mais presentes os fundamentos que levaram à medida: a possibilidade de Esteves obstruir as investigações ou fugir.
A Procuradoria-Geral da República já começou a preparar a denúncia contra Delcídio, mas há uma dúvida entre os procuradores do caso. E ainda não há informação se Esteves será incluído na denúncia. Os investigadores também ainda não definiram se vão fazer a acusação formal contra o senador até a próxima terça ou se deixam a formalização do ato no Supremo para dezembro. Há diferenças de interpretação das leis que tratam no assunto.
Uma das hipóteses é que a denúncia teria que ser apresentada cinco dias depois da prisão. Delcídio foi preso na quarta-feira. Assim, a denúncia teria que chegar ao STF até segunda-feira. A outra tese é que, pelas regras, a denúncia teria que ser formulada cinco dias após a conclusão do inquérito. O inquérito teria prazo de 15 dias, renováveis por mais 15. Assim, eles teriam 35 dias para concluir o trabalho. A tendência é que prevaleça a 2ª hipótese.
Delcídio prestou depoimento ontem a um delegado da PF. Dois procuradores e dois advogados do senador acompanharam o interrogatório. O depoimento começou às 15h30m e terminou às 19h20m. Pela manhã, o advogado Maurício Silva Leite esteve reunido por cerca de um hora com o senador petista. Delcídio também recebeu visita do seu assessor de imprensa Eduardo Marzagão, que levou roupas e refeições. Segundo Marzagão, Delcídio está sereno, mas ninguém da família o visitou ainda.
Os procuradores começaram a analisar ontem mesmo os documentos apreendidos para ver se, a partir do material, acrescentam novos dados a denúncia. O entendimento interno, no entanto, é que os indícios recolhidos até o momento são avassaladores e podem sustentar uma contundente denúncia contra o senador e outros suspeitos sem qualquer informação adicional.
O senador é acusado de se associar ao banqueiro André Esteves e ao advogado Edson Ribeiro para manipular decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça e assim obstruir as investigações da Lava-Jato e, no mesmo pacote, patrocinar a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-diretor está preso em Curitiba e, recentemente, fez acordo de delação premiada.
Delcídio é acusado de tentar subornar Cerveró e evitar que ele fizesse revelações contra ele e negócios de André Esteves.
Para o advogado do banqueiro, Esteves foi apenas citado na reunião que levou Delcídio à cadeia. Segundo ele, não há indício de que o cliente tenha participado da trama atribuída a Delcídio e a Ribeiro. Ele argumenta que Esteves não teve acesso a delação de Cerveró como indica a conversa do senador com o advogado. (Colaborou: André de Souza)