A arrecadação federal caiu 11,33% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Essa foi a sexta queda mensal seguida e o pior resultado para meses de outubro desde a crise de 2009.O valor arrecadado em outubro ficou em R$103,53 bilhões. De janeiro a outubro, ficou em R$ 1,036 trilhão, o pior resultado para o período desde 2010, queda de 4,54%, já descontada a inflação.
O fraco desempenho da economia passou a atingir empresas de todos os setores, segundo a Receita Federal.
“As previsões (da Receita) já embutiam esse desempenho negativo, mas em outubro tivemos um salto um pouco acima, e isso está em linha com todos os indicadores econômicos”, disse o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Ele previu que a queda na arrecadação em 2015 será maior que a retração prevista para o Produto Interno Bruto (PIB), de 3%.
Para Rodrigo Melo, economista-chefe da administradora de recursos Icatu Vanguarda, a queda real na arrecadação deve ficar próxima a5%, por causada forte recessão. “As dificuldades fiscais do governo devem levar o déficit primário (gastos acima das receitas, sem levar em conta as despesas com juros) para perto de 1% do PIB neste ano.”
O governo iniciou o ano com a metade superávit primário (economia para pagar juros) de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB, mas a dificuldade de aprovar o ajuste fiscal no Congresso e o aprofundamento da reces são levaram o resultado das contas públicas para o vermelho.
Melo diz que a recessão provoca redução da formalização na economia, queda no faturamento das empresas e atraso no pagamento de impostos.
O economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Geraldo Biasoto Júnior disse que o fato de a queda na arrecadação ser maior do que a da produção industrial aponta para um cenário de atraso no pagamento de tributos.
“Enquanto a arrecadação caiu 11,33% em relação a outubro de 2014, a produção industrial recuou 10,9% no período considerado para o recolhimento de tributos”, disse. “Isso ocorreu por causa do fluxo de caixa ruim das companhias, que sofreram com os reajustes fortes de energia e petróleo, além da queda na demanda.”
Coma recessão e a deterioração do cenário econômico, a queda de desempenho do comércio chamou a atenção da Receita. O coordenador de previsão e análise, Raimundo Elói, disseque a queda do faturamentodo varejo não acontecia há 14 anos. “(A queda) afetou a arrecadação com PIS/Cofins e com o lucro presumido”, disse. No acumulado do ano, as receitas arrecadadas com o setor foram 5,29% menores do que no mesmo período de 2014.
Malaquias disse que a retração atinge todos os setores da economia. “A gente não vê nenhum segmento que não está sendo afetado pela retração.”
Desonerações. Também contribuem para o resultado ruim da arrecadação as desonerações concedidas pelo governo. A renúncia fiscal entre janeiro e outubro ficou em R$ 87,449 bilhões, valor 8,66% superior ao
do mesmo período do ano passado. Em outubro, o benefício fez com que o governo deixasse de arrecadar R$ 7,907 bilhões, 1,39% menos do que no mesmo mês de 2014.
O corte de impostos sobre a folha de pagamento das empresas custou R$ 2,012 bilhões em outubro e R$ 20,124 bilhões de janeiro a outubro, mesmo com as mudanças promovidas pelo governo para reduzir as perdas com a medida. Mesmo com a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que reduz o benefício, Malaquias disse que isso só terá efeito na arrecadação a partir do ano que vem. /
COLABORARAM RICARDO LEOPOLDO e GUSTAVO PORTO