Título: O horror existe. Está no Pará e no resto do país
Autor: Cavalcanti, Leonardo
Fonte: Correio Braziliense, 24/09/2011, Política, p. 4
É impossível ampliar o debate sobre redes de proteção de crianças e adolescentes quando existe corrupção e incompetência de autoridades - sejam elas estaduais ou federais
Políticos paraenses não existem. O que existe é a barbárie. Ali, no estado, existe o horror, a crueldade contra crianças submetidas à exploração sexual dentro de presídios e delegacias. Foi assim há quatro anos ¿ é assim até hoje. Em outubro de 2007, uma menina de 15 anos passou 26 dias dentro de uma cela com 30 homens em Abaetetuba, cidade de 140 mil habitantes, a 160km de Belém. L., como a garota passou a ser identificada, foi estuprada diariamente em troca de comida.
Na época, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) disse que era "lamentável que, infelizmente, a prática já ocorre há algum tempo". Carepa e as suas declarações foram expurgadas pelo eleitores paraenses em outubro do ano passado. A petista perdeu a eleição para um antigo adversário, o tucano Simão Jatene, governador antes e depois de Ana Júlia Carepa.
No último sábado, aconteceu de novo. Uma outra menina, desta vez de 14 anos, passou cinco dias sendo abusada sexualmente e espancada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, uma unidade penal de regime semiaberto, em Santa Isabel do Pará, a 50km de Belém.
A violência só foi interrompida quando a garota conseguiu fugir à noite e encontrou uma patrulha da Polícia Militar às margens da BR-316. Na sequência, a menina foi levada ao Conselho Tutelar de Belém e à Delegacia de Atendimento ao Adolescente. Ali, passou por exames de lesão corporal.
Segundo relatos da própria criança, ela foi aliciada ainda em Belém por uma mulher de 25 anos. As circunstâncias do abandono da menina ainda são imprecisas. Os relatos apontam que ela teria fugido da casa da mãe e vivia na rua, abandonada pela família e pelo Estado.
O governador Simão Janete é do PSDB, o que mostra que a crueldade com crianças e adolescentes é apartidária no estado. Não vale a desculpa de que o horror ocorrido com a menina de Santa Isabel é um caso isolado. A fragilidade, entretanto, não está apenas no estado do Pará.
A política de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes é frágil também em outros estados. Como já escrevi aqui, 72% das denúncias feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) foram registradas nas 12 cidades sedes da Copa, um evento tipicamente masculino.
Copa x exploração Há um mês, este Correio apontou que a corrupção no Ministério do Turismo atingiu programas da Copa do Mundo. O então ministro, Pedro Novais, caiu por misturar coisas públicas com privadas ¿ com trocadilhos ¿ e por incompetência administrativa. E, por mais distante que o caso da garota de Santa Isabel esteja do debate sobre a infraestrutura da Copa do Mundo, é preciso que as autoridades se atentem para a necessidade de criar redes de proteção a meninos e meninas.
Novais foi tarde, por mais que tenha sido substituído por outro maranhense apresentado pelo PMDB. Mas a maior dificuldade é ampliar o debate quando um ex-presidente da República ¿ sem mais nem por quê ¿ vem a público para defender ministros acusados de corrupção e incompetência. Foi o que ocorreu na última terça-feira, em Salvador, mais precisamente na Universidade Federal da Bahia.
Luiz Inácio Lula da Silva disse que os ministros devem ter casco duro para não sair do governo por qualquer denúncia. "Pelo que eu vi pela imprensa, o ministro Alfredo não foi a presidenta Dilma que tirou. Ela mandou Nascimento investigar. (...) O ministro da Agricultura, a presidenta Dilma defendeu publicamente. Ele que depois renunciou. O ministro do Turismo teve um problema quando era deputado", comentou Lula, citando as últimas demissões de ministros.
O discurso contrastou com os de Dilma Rousseff, em Nova York, na última semana. A presidente defendeu a liberdade de imprensa e disse que não seria parceira dos malfeitos. Nem tudo está perdido.