Título: Briga à vista por espaço e cargos
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 24/09/2011, Política, p. 11
Enquanto os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não decidem o futuro do PSD, uma outra polêmica, de ordem logística, envolve o partido e a Câmara dos Deputados. Pela primeira vez desde a Lei de Fidelidade Partidária, uma legenda será criada no meio da legislatura. O fato inédito coloca uma interrogação sobre a estrutura a que a sigla terá direito na Casa ¿ incluindo principalmente cargos comissionados e vagas nas comissões. Caso fosse seguir o regimento à risca, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não poderia conceder esses espaços de atuação ao PSD. A solução pode passar por uma alteração "cirúrgica" no regimento da Casa para favorecer o novo partido.
A maior parte das prerrogativas das legendas está ligada ao tamanho da bancada dos partidos na data da eleição. Ou seja, quanto maior for o número de deputados eleitos nas últimas eleições, mais cadeiras em comissões e cargos terá a sigla. Como não passou pelo crivo das urnas, em tese, o PSD não teria direito a nenhuma dessas regalias. Não houvesse esse critério, o PSD poderia nomear 106 cargos comissionados e ter o comando de duas comissões.
Além dos cargos, outro problema será o espaço físico para a liderança do partido. A Câmara não tem mais para onde crescer. E os acordos feitos durante a eleição de Marco Maia à Presidência não dão margem de acordo com as siglas. A alternativa seria reduzir a área de algum setor administrativo da Câmara. O dilema de Marco Maia não para por aí.
Caso abra uma exceção para o PSD, Maia criará outro problema, já que terá de considerar a migração de deputados de outros partidos. A decisão alteraria o tamanho de praticamente todas as bancadas da Câmara e as composições de todas as comissões e cargos da Casa. Como novos presidentes das comissões serão eleitos em 2013, a solução pode ser adiar a decisão sobre o espaço a ser ocupado pelo PSD para o próximo presidente da Casa.