O globo, n. 30.060, 25/11/2015. Opinião, p. 19
Envolvidos não sabiam como lidar com tragédia
Passados 20 dias do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ainda não se tem clara a extensão do desastre. De um lado, por onde já passou arrasando povoados, a lama começa a secar e petrificar a paisagem insólita; de outro, continua avançando no oceano. Mas, do que se sabe até o momento, este é o maior desastre ambiental localizado no Brasil.
Ainda levará um tempo para se entender as reais causas do desastre. A sua compreensão deve ser tratada com a mesma seriedade e abordagem com que se tratam desastres aéreos. Além de apurar responsabilidades, é fundamental entender com clareza os fatores que levaram ao rompimento, para que possamos nos preparar e evitar que novos eventos ocorram e, principalmente, para que, se ocorrerem, estejamos preparados para enfrentá-los, minimizando os danos ao ambiente e às comunidades envolvidas. O que a sequencia de eventos até o momento mostrou é que, com exceção dos bombeiros, praticamente todos os envolvidos estavam despreparados para lidar com um evento desta natureza.
Não que o evento seja inédito. Para ficar em dois casos recentes, houve o rompimento da barragem de mineração em Miraí em 2007 e em Itabirito em setembro de 2014, esta também em período seco. Como consequência do rompimento de 2007, desde 2010 o país conta com uma Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/ 2010) que prevê Plano de Segurança das Barragens (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE). Até o fim de 2014, apenas 153 das 551 barragens de rejeitos de mineração cadastradas do Brasil tinham planos de ação de emergência.
A desorientação durante as últimas semanas chegou ao ponto de um juiz determinar que a empresa deveria impedir que a lama chegasse ao mar, sob pena de multa diária, e decisão de outro juiz, dias depois, obrigar a empresa a garantir o curso da lama até o litoral.
As mudanças climáticas podem provocar um acúmulo de eventos extremos com consequências potencialmente tão graves como o rompimento da barragem em Mariana. É imperativo que o Brasil esteja preparado para o enfrentamento destas situações de calamidade.
Os PSBs e PAEs precisam ser condicionantes para o licenciamento e devem ser de conhecimento público e transparentes. No momento de desastres, deve haver uma cadeia de comando com participação pública e privada para que as ações sejam realizadas da forma mais íntegra, direta, rápida e eficiente possível.
Para as empresas, este é um assunto que deve ser tratado de forma précompetitiva, assim como acontece com a prevenção e o controle de incêndios em empresas florestais. Os sistemas de combate a incêndios se intercomunicam e, quando há fogo todos, indistintamente, operam para extingui-lo.