A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério daJustiça, abriu processo administrativo para investigar 21 empresas que teriam formado um suposto cartel que fraudou pelo menos R$ 35 bilhões em licitações da Petrobrás para a construção de refinarias. Além das empreiteiras, 59 funcionários e ex funcionários das companhias serão investigados.
De acordo com o órgão, o crime de cartel entre as empresas teria se iniciado entre os anos de 1998 e 1999 – ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso –, ganhando força especialmente a partir de 2003, com o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
As empresas acusadas de participar do cartel são Alusa Engenharia (atualmente Alumini Engenharia), Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa,Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Jaraguá Equipamentos Industriais, Mendes Júnior, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon Engenharia, Schahin Engenharia, Skanska Brasil, SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia, Tomé Engenharia e UTC. Alista inclui algumas companhias denunciadas na Operação Lava Jato.
O parecer do Cade afirma que “há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições,vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobrás”.
Entre as obras potencialmente atingidas estão as da Refinaria Henrique Lage, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, a Refinaria Paulínia, a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Defesa. Questionadas, a Odebrecht e a Queiroz Galvão afirmaram que ainda não foram notificadas. A Camargo Corrêa destacou ter firmado acordo com o Cade e que “busca corrigir desvios”. ASkanska disse estar à disposição para colaborar com as autoridades. A Alumini Engenharia disse estar tranquila com relação à lisura de seus atos. A UTC afirmou que a empresa não comenta investigações. A Engevix, a Galvão Engenharia, a Andrade Gutierrez e a Carioca Nielsen responderam que não iriam se pronunciar. A Mendes Jr, a Promon e a GDK não se manifestaram até a conclusão desta edição. Não foram localizados representantes das demais empresas./ COLABOROU JULIA AFFONSO
Alstom admite pagar R$ 60 mi para escapar de ação
A multinacional francesa Alstom e o Ministério Público do Estado de São Paulo aceitaram fechar um acordo para que a empresa pague R$ 60 milhões para se livrar de uma ação de improbidade na Justiça de São Paulo devido às suspeitas de pagamento de propina em um contrato de R$ 317 milhões, em valores atualizados, para o fornecimento de duas subestações de energia para a Eletropaulo, antiga estatal, durante o governo Mario Covas (PSDB) em 1998. A informação foi publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.
O valor acertado entre as partes perante a 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo foi calculado a partir da propina paga pela Alstom, que, segundo a Promotoria do Patrimônio Público e Social, foi de 17% do valor do contrato de R$ 317 milhões, mais uma multa. Com isso, R$ 55 milhões são referentes ao prejuízo causado ao erário e R$ 5 milhões a multa.
O acordo foi feito no âmbito da ação civil contra a multinacional francesa e sua coligada Cegelec, e não tem relação com as investigações do cartel no setor metroferroviário de São Paulo das quais a Alsom também é alvo.
Procurada, a GE, que adquiriu a divisão de energia da Alstom, informou que não iria se pronunciar. / MATEUS COUTINHO