O globo, n. 30048, 13/11/2015. País, p. 9

Para vice-presidente do ibama, 'é muito pouco perto do desastre'

Ana Paula Machado e

Catarina Alencastro

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A caminho. Dilma e o governador de Minas, Fernando Pimentel, no aeroporto

Fernanda Carvalho/O Tempo

Brasília, Rio e São Paulo A presidente Dilma Rousseff sobrevoou ontem as áreas afetadas pelo rompimento de barragens de rejeitos de Fundão e Santarém, em Mariana, em Minas Gerais. Em entrevista coletiva, em Governador Valadares, a presidente disse que várias legislações federais foram descumpridas e que a Samarco, mineradora responsável pelas barragens, será multada em R$ 250 milhões. A multa é aplicada pelo Ibama.

- Quais são as multas ambientais preliminares que nós estamos dando, que montam R$ 250 milhões? Causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei; provocar emissão de afluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade - disse a presidente.

Dilma ressaltou que outras multas podem ser aplicadas:

- Além disso, tem indenizações tanto à União quanto aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, às prefeituras, às comunidades e também às pessoas.

Além da multa de R$ 250 milhões, segundo o vice-presidente do Ibama, Luciano Evaristo, a empresa ainda será multada pela destruição da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do Rio Doce, pela morte de animais e peixes e pelos possíveis danos que ainda serão causados na praia e no mar, onde a lama tóxica desembocará ao fim de seu trajeto. O valor dessas multas ainda está sendo calculado. No caso da autuação sobre a fauna, a empresa será cobrada por cada animal morto.

- Num caso como esse, é muito pouco aplicar a multa máxima para cada impacto causado: R$ 250 milhões é muito pouco perto do desastre causado. A gente não está pensando em arrecadar nada. A gente quer é que o pessoal das barragens bote as barbas de molho e reveja toda a área de segurança. Por isso, o Ibama vai vir com a mão pesada - disse Evaristo, lembrando que ainda não é possível afirmar se houve falha no licenciamento ou na fiscalização de todas as medidas de prevenção e segurança que a Samarco deveria ter tomado.

O acidente levará o governo federal a propor uma mudança na legislação ambiental para, em casos de catástrofe, não haver limite máximo na aplicação de multas.

Com os governadores de Minas e do Espírito Santo, o governo federal pediu uma equipe permanente da Samarco para atender necessidades das cidades atingidas:

- Fizemos gestões juntamente com os governadores, junto à empresa, a Samarco, no sentido de que nós queremos que esteja aqui uma equipe permanente da Samarco - disse Dilma, reforçando a importância do Rio Doce: - Faremos o possível e o impossível para que nós possamos recuperar o Rio Doce. É por causa dele que podemos ocupar a região. Temos que buscar todos os meios emergenciais.

De Governador Valadares, Dilma seguiu para Colatina, no Espírito Santo. A presidente foi até Minas uma semana após a tragédia, que já registrou nove mortes. Dezoito pessoas continuam desaparecidas, entre funcionários da empresa e moradores do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, que foi completamente destruído. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entre outros, a acompanharam.

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga disse ontem que o governo está implantando um plano emergencial para verificar todas as barragens de rejeitos de mineração no estado de Minas. Segundo ele, serão contratados 29 técnicos especializados em geotecnia para estudar toda região. Além disso, serão liberados pelo Tesouro Nacional R$ 9 milhões para serem utilizados em treinamento dos funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

- A ideia é realizarmos auditorias independentes das diversas barragens em Minas para fazermos uma dupla checagem das informações que hoje detemos da região - disse o ministro.

Braga justificou a redução da verba destinada ao DNPM este ano, em cerca de 10%. Segundo ele, essa medida foi tomada por razões do contingenciamento do governo, por conta do ajuste.